CÂMARA APROVA LOA E AUMENTA DUODÉCIMO

A Câmara Municipal de Maceió aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as receitas e estima as despesas do município para 2018 em R$ 2.582.540.255. Além do aprovar o orçamento apresentado pelo Executivo, que já incluía aumento de aproximadamente R$ 2 milhões ao duodécimo do Legislativo, os vereadores também aprovaram emendas que aumentam em mais R$ 2 milhões os recursos a que a Casa terá direito. Com isso, a Mesa Diretora terá à disposição um orçamento de R$ 64 milhões para o próximo ano. Dentro da LOA 2018, os vereadores também apresentaram e aprovaram R$ 8,4 milhões com as chamadas emendas impositivas, que destina em comum acordo com o poder Executivo R$ 400 mil para os projetos apresentados por cada um dos 21 legisladores da capital. No geral, foram apresentadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira 168 emendas. Ao final, 129 foram rejeitadas no colegiado e apenas 39 aprovadas. Antes de aprovarem a LOA, os 18 vereadores presentes à sessão tiveram que decidir sobre emenda apresentada na hora por Chico Filho (PP), que queria reduzir o duodécimo do Legislativo, por considerar que o aumento proposto, que ultrapassou R$ 3,5 milhões, incluindo o percentual definido pelo Executivo, fugia da realidade do País. ?Eu me posiciono contrário a este reajuste?, declarou o vereador, que teve a proposta rejeitada ainda no parecer do relator especial, vereador Antônio Hollanda (PMDB), decisão confirmada na sequência em plenário. Chico Filho também chegou a reclamar o fato de ter tomado conhecimento do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sobre as emendas e a LOA através da edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM). Ele também é integrante do colegiado, presidido por Antônio Hollanda. ?Peço que me respeitem?, bradou o vereador, que acabou criticado em plenário por diversos colegas, inclusive pela proposta de reduzir o duodécimo do Legislativo, considerada como ?demagoga? pelo vereador Samyr Malta (PSDC). Ele sugeriu ao colega abrir mão de benefícios como combustível, dois carros e verba de gabinete pagos pela Câmara a todos os legisladores. ?Não queira dar o que cabe aos outros?, acrescentou Malta.