TJ nega supersalários e afirma cumprir teto

A repercussão nacional de que 55% dos magistrados alagoanos recebem salários acima do teto pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.763 por conta dos ?penduricalhos? como auxílio moradia e alimentação, entre outros, provocou uma rápida reação da magistratura alagoana, no dia de ontem. As informações sobre os rendimentos dos juízes alagoanos foram reveladas pelo jornal O Globo, em reportagem em sua edição dominical. O levantamento tomou como base a folha de pagamento entregue pelo Tribunal de Justiça de Alagoas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No levantamento, O Globo desconsiderou os benefícios a que todos os servidores dos Três Poderes têm direito: férias, abono permanência e 13º salário. De acordo com O Globo, o salário dos juízes alagoanos que ganham acima do teto constitucional é formado de 73% de salário-base, 14% de indenizações (auxílios) e 12% de direitos eventuais. Por meio de nota, o TJ/AL afirma que os servidores recebem os seus subsídios dentro dos limites constitucionais e legais, inclusive, quanto ao teto determinado pelos rendimentos brutos dos ministros do Supremo. O órgão confirmou que enviou para o CNJ, de forma tempestiva as informações solicitadas, negando qualquer irregularidade. Sobre as quantias que, somadas, acabam revelando cifras acima do teto, o Poder Judiciário explica que ?eventuais valores, inclusive retroativos, devidos aos magistrados alagoanos, são pagos por meio de rubricas próprias, devidamente identificadas no portal do TJ. Por fim, segundo o próprio CNJ, o TJ de Alagoas é um dos tribunais nacionais com o menor custo por magistrado, o que revela a perfeita adequação legal aos subsídios e vantagens pagos aos magistrados alagoanos?, diz a nota. Ontem, ao repercutir a reportagem, sem entrar em detalhes, durante entrevista na Rádio Gazeta, ao âncora do programa Ministério do Povo, Rogério Costa, o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, disse que essa exposição tem o objetivo de enfraquecer o Judiciário.