Partidos correm para se adaptar a novas regras

As eleições gerais de 2018 se apresentam como ?uma prova de fogo? para os partidos e candidatos, que correm contra o tempo para se adaptar às novas regras eleitorais aprovadas em outubro do ano passado pelo Congresso Nacional e que começam a valer no próximo pleito, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Quem não se adaptar pode perder o ?bonde da história? e a eleição. As mudanças incluem a criação de uma cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário e um fundo com dinheiro público para financiamento das campanhas eleitorais da ordem de R$ 1,7 bilhão, o chamado ?fundão?, o autofinanciamento eleitoral, a possibilidade da pré-arrecadação, e a utilização das redes sociais, com todas as regras que a legislação prevê. ?Não são alterações sistemáticas muito significativas, mas têm regras bastante interessantes. Tem que estar bem atento?, alerta o advogado eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), Henrique Vasconcellos. O especialista, que acompanhou de perto as mudanças na legislação, conversou com a Gazeta a quem pontuou o que muda no processo. ?A criação desse fundo de custeio para financiamento de campanha, o fundão, na ordem de R$ 1,7 bilhão, que será o grande financiador. As pessoas físicas ainda vão poder fazer doação, mas limitadas a 10% do faturamento bruto do ano anterior?, destaca, ao citar também como novidade o pré-arrecadação. ?A partir de 15 de maio, os pré-candidatos vão poder fazer vaquinhas, através de sites, de institutos organizados para que possam utilizar em suas campanhas, em caso de confirmação de suas candidaturas. Esse fundo é que vai ser o grande motor?. O especialista ressalta ainda que a partir da eleição deste ano as candidaturas terão um limite definido, a depender do tamanho da população. ?Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais terão um teto e essas campanhas em sua grande monta vão ser financiadas por esse fundão e pelo fundo partidário?, lembra Vasconcellos, segundo o qual uma outra resolução que se refere a financiamento ainda está sendo definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer até o início de março, quando as resoluções podem ser alteradas.