Julgamentos são retomados segunda

Na próxima segunda-feira, 22, às 14h, o Pleno do TRE de Alagoas volta a se reunir para as sessões de julgamento. Todos os prazos processuais, audiências e julgamentos no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018 estavam suspensos em função do recesso da Justiça Eleitoral. No período de recesso é estabelecido pelo TSE que não são realizadas intimações e citações, excepcionalmente quando estas práticas forem necessárias à preservação dos direitos e de natureza urgente. Com a retomada dos trabalhos, os julgamentos prosseguirão. Da pauta judicial de segunda-feira, cujo relator é o desembargador eleitoral Orlando Rocha Filho, consta julgamento do recursos eleitoral nº 383-75.2016.6.02.0026, do cargo de vereador, prestação de contas de candidato do município de Marechal Deodoro (26ª Zona Eleitoral), sentença foi de desaprovação e o pedido é para que seja reformada a decisão e aprovadas as contas. O recorrente é Juscelino Vicente da Silva, que disputou cargo de vereador no município.