Frente Parlamentar mira setor de Turismo

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo vai priorizar, durante 2018, dois temas: a modernização da Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08) e o aumento do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Essas propostas fazem parte do pacote de medidas Brasil + Turismo, lançado pelo governo Michel Temer no ano passado para superar gargalos e fortalecer o setor. Por iniciativa de deputados da frente parlamentar, três projetos de lei que seguem as diretrizes do Brasil + Turismo passaram a tramitar em conjunto e aguardam a análise de uma comissão especial da Câmara. Dois projetos vieram do Poder Executivo e tratam da criação da Agência Brasileira de Promoção do Turismo, a partir da atual Embratur (PL 7425/17), e de mudanças na Lei Geral do Turismo para definir novas atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor (PL 7413/17). O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), quer urgência na apreciação dessas matérias para que sejam definitivamente aprovadas na Câmara ainda no primeiro semestre.