Municípios devem dividir manutenção

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) destaca que os serviços de coleta e tratamento de resíduos somente são viáveis financeiramente para cidades com mais de 300 mil habitantes, como é o caso de Maceió, a única em Alagoas a contar com um aterro sanitário exclusivo. Para as demais localidades, a entidade defende os modelos de gestão regionalizada, como acontece em Alagoas. Para o presidente da Abetre, Carlos Fernandes, somente para acabar com os lixões em todos os municípios brasileiros que ainda não contam com aterros sanitários, serão necessários investimentos de R$ 11 bilhões para tratamento e disposição final dos resíduos e mais R$ 15 bilhões para manter as operações dentro das normas ambientais exigidas por lei. ?Junte a essa conta o fato de que 80% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal crítica e possuem baixa ou nenhuma condição de tratar os resíduos urbanos de forma correta e individual. Por isso, estados e União devem induzir, via incentivos, a adesão dos municípios em programas regionais de gestão de resíduos?, considera Carlos Fernandes. Em sua visão, ele defende que a gestão de resíduos domésticos deveria ser tarifada, ter receita vinculada e atuação privada. Para isso, os municípios precisariam criar mecanismos que garantam arrecadação à manutenção dos serviços essenciais de coleta e destinação de resíduos. Como exemplo, o presidente da Abetre cita o estado de São Paulo, onde, segundo ele, aproximadamente 75% dos resíduos domiciliares vão para aterros privados.