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Prefeito de Uni�o dos Palmares � afastado por abuso de poder

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Sucursal União dos Palmares ? O juiz-substituto da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, José Braga Neto, afastou, ontem, do cargo de prefeito do município, Afrânio Vergetti, e o vice Carlos Alberto Baía. O magistrado julgou procedente as ações de impugnação de mandato eletivo e investigação judicial/eleitoral por abuso de poder econômico e político impetradas pela coligação União Para Todos, encabeçada por José Carrilho Pedrosa (Zé Pedrosa). ?Julguei as ações procedentes pelas fartas provas documentais juntada aos autos e corroboradas com as provas testemunhais?, disse o juiz. Os dois impetrantes da ação já foram diplomados pelo juiz-substituto ontem mesmo, à tarde, e até o fechamento dessa edição aguardavam tomar posse na Câmara Municipal. Coligação O advogado Marcelo Tadeu, da coligação que elegeu o prefeito Afrânio Vergetti, disse que a decisão do juiz eleitoral substituto de União dos Palmares, Braga Neto, cabe recurso ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo ele, o segundo colocado nas eleições, José Pedrosa, não poderia ter sido diplomado nem pode tomar posse, porque a Lei Complementar 64 de 18 de maio de 1990 em seu artigo 15, somente depois do processo transitado em julgado, é que se poderia dar posse. Marcelo Tadeu disse, ainda, que somente o juiz titular, no caso de União dos Palmares é a magistrada Olívia Medeiros, teria legitimidade para diplomar e dar posse ao segundo colocado. O advogado ressaltou que respeita a decisão do juiz Braga Neto, mas que vai recorrer da decisão. O advogado advertiu que cabe, neste caso, uma ação junto à corregedoria, que, segundo ele, o juiz teria extrapolado sua competência. Marcelo Tadeu declarou ainda que houve também vazamento das informações do processo, já que havia vazado na imprensa local matéria sobre o parecer do promotor Jorge Dória, anunciando o conteúdo do processo e que o promotor tinha sido favorável ao afastamento do prefeito.

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