Mudanças no critério técnico priorizam notas A ou B

O economista Cícero Péricles explica como se dá o processo de empréstimo internacional que a Prefeitura de Maceió tenta assegurar como ?tábua de salvação? para garantir investimentos em obras públicas. ?A Prefeitura, com limites para fazer investimentos, contando apenas com seus recursos próprios, baseados na arrecadação dos tributos locais (IPTU e ISS, principalmente) ou com os recursos federais transferidos constitucionalmente, está tentando tomar esses empréstimos junto a bancos internacionais há três anos, quando apresentou duas propostas?, observa Péricles. As propostas são: ?o programa de requalificação urbana e ambiental da orla lagunar de Maceió?, conhecido também como ?Maceió de frente pra lagoa?, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para esse projeto a Prefeitura solicitou um empréstimo de US$ 63,3 milhões. É um projeto de intervenção urbana, desde a Levada até Bebedouro, construindo desde uma estrada até um novo conjunto habitacional, com o reassentamento da população moradora na região. E o ?Revitaliza Maceió?, com pedido de empréstimo à Corporação Andina de Fomento (CAF), também vinculada ao BID, da ordem de US$ 70 milhões, que seriam destinados a obras nos bairros da capital, principalmente o asfaltamento de 600 ruas?, destaca o economista. Esses dois empréstimos, segundo informa Cícero Péricles, ?por terem a garantia federal, o aval da União, seguem o mesmo roteiro: são aprovados na Câmara Municipal, recebem o visto positivo do Tribunal de Contas do Estado; seguem para a análise da Secretaria do Tesouro Nacional, passam pela votação no Senado Federal e, se aprovado, recebem a assinatura do presidente da República, sancionando o empréstimo?. E o economista segue explicando o passo a passo do processo que resultou na negativa pela União. ?A Prefeitura de Maceió apresentou o projeto à Câmara Municipal, que já foi aprovado, enviando os documentos à Secretaria do Tesouro Nacional?. Ocorre que o Tesouro Nacional, através da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios (Corem), diz o economista Cícero Péricles, ?adotou, desde o ano passado, uma metodologia de análise das finanças dos municípios e estados que permite uma avaliação de cada um deles no tocante à possibilidade de tomar empréstimos, cujas notas vão de A a D. Só são elegíveis projetos de quem tem nota A ou B. A queda do ranking da Prefeitura, que baixou de uma avaliação B para a C, não permite os empréstimos de 63,3 milhões de dólares junto ao BID; e o de 70 milhões de dólares junto a CAF, com o aval da União?. As razões da negativa se explicam, de acordo com o especialista, ?primeiro porque a economia nacional passa por um período recessivo, com taxas negativas em 2015 (-3,8%) e 2016 (-3,6%) e uma taxa de crescimento de apenas 0,5% em 2017. Isso significa que toda a economia nacional entrou num ritmo negativo?.