Operação investiga fraude a licitações

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ex-Gecoc, desencadeada na madrugada de ontem, em Maceió, Mata Grande, Paulo Jacinto e Santana do Ipanema, prendeu dez pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa envolvida num esquema de corrupção e falsidade ideológica que desviou cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Mata Grande, no Sertão de Alagoas. As fraudes eram executadas por meio de quatro empresas fantasmas para suposta locação de veículos. A ação, denominada Ánomos, teve como principal alvo o líder do esquema, o ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão (PP), que fugiu. Os 11 mandados de prisões preventivas e temporárias foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Participaram da ação policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Radiopatrulha (RP) e o serviço de inteligência do Ministério Público Estadual. De acordo com os promotores, as empresas de fachada usadas pela organização criminosa celebravam contratos fictícios com a Prefeitura de Mata Grande como se estivessem locando veículos para o Executivo. Porém, a prestação de serviços não era realizada, uma vez que o objetivo do bando era desviar o dinheiro público. MODUS OPERANDI O esquema funcionava da seguinte forma: as empresas concorriam nas licitações, venciam e, depois, supostamente, sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito. Nos contratos, 40% iam para o pagamento de quem sublocava os veículos e os outros 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores. De acordo com os promotores, ?somente com o contrato fraudulento celebrado com a empresa Marcelo Calado dos Santos ou Albatroz, o prefeito Jacob Brandão lucrava entre R$ 40 mil e R$ 70 mil por mês?. Os promotores informaram, ainda, por meio da assessoria do MP Estadual, que, ?em duas contas bancárias disponibilizadas por laranjas, um deles que trabalha como barbeiro e possui renda mensal de um salário mínimo, os valores movimentados em apenas um ano, envolvendo as quatro empresas, chegaram a R$ 11 milhões?. Neste caso, as empresas assumiam o fornecimento de vários serviços, todos fictícios. Quando o dinheiro era depositado, um atravessador fazia os saques, tirava a sua comissão, repassava para outra pessoa ligada diretamente ao ex-prefeito Jacob Brandão, que também retinha seu percentual e, por último, entregava o restante ao gestor, como informam os promotores do Gaeco. São apontadas as empresas Jenilda Gomes Lima - ME (Ômega Locações), EP Transportes, Transloc Locação e Serviços e Marcelo Calado dos Santos - EPP (Albatroz), três de fachada, menos a Ômega, que celebrava contratos fictícios com a Prefeitura de Mata Grande para a prestação de serviços, o que não acontecia. Em dois anos, causaram um prejuízo equivalente a R$ 6 milhões, valor que daria para comprar 130 carros Sandero. O montante é referente apenas à fraude praticada com a empresa Marcelo Calado Santos - EPP.