Política
Judicialização da Saúde em Maceió soma R$ 30 mi por ano
Em Maceió, a Secretaria Municipal de Saúde informa que de 1º de janeiro de 2017 até o momento, existem 1.214 processos. A judicialização chega a R$ 30 milhões por ano. ?São processos que não constam no atendimento do Sistema Único de Saúde e, quando constam, são procedimentos com os valores da tabela SUS e que, por serem baixos, fazem com que os prestadores não queiram executar o serviço?, diz o comando da secretaria. Segundo a secretaria, ?a judicialização hoje representa em torno de 10% a 15% da aplicação mensal de recurso próprio do município (da Secretaria Municipal de Saúde)?. Os gestores destacam que ?não existem necessariamente áreas mais demandadas. Na verdade, tem de procedimentos relativamente simples a alguns mais complexos. Parte dessa judicialização, como é o caso de medicamentos para pressão alta, surge em função de o SUS fornecer determinado tipo de medicamento, por exemplo, genérico, e a Justiça determinar que seja fornecido um de marca. As demandas não têm um foco específico e isso é bem complicado para os gestores do SUS fazerem um planejamento?, afirmam.