Política
Se depender do presidente do STF, taxa��o de inativos ser� derrubada
São Paulo ? Se depender do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, a proposta de taxação dos servidores inativos será derrubada. Pela proposta acertada, ontem, na reunião entre Lula e os governadores, os servidores inativos serão obrigados a pagar uma contribuição de 11% sobre os rendimentos superiores a R$ 1.058. Esse é o mesmo limite de isenção do Imposto de Renda. Mello afirmou, por meio de sua assessoria, que o servidor em atividade paga uma contribuição para receber um benefício futuro. ?O servidor inativo terá de pagar uma contribuição para receber um benefício no além? Ele já pagou para ter direito ao benefício quando se aposentasse?, declarou o presidente do STF há algumas semanas. Segundo Marco Aurélio, o STF já considerou inconstitucional a cobrança previdenciária dos servidores inativos. O ministro, que deixa a presidência do tribunal em junho, disse ainda que o posicionamento deve permanecer o mesmo. ?O entendimento do STF sobre a cobrança dos inativos não mudou. A Constituição é a mesma. É lógico que se a Constituição for alterada, a ótica do STF também pode ser modificada?. O governo Fernando Henrique Cardoso tentou instituir a cobrança em algumas ocasiões, todas sem sucesso. Então na oposição, o PT criticou em vários momentos as tentativas de cobrança dos inativos. Ao assumir o cargo, o ministro Berzoini descartava a possibilidade de retomar a idéia devido às dificuldades jurídicas. Nas últimas semanas, mudou o discurso e cogitou incluir a medida no debate da reforma.