Venda direta do etanol avança na Câmara

Proposta que permite que produtores de etanol vendam o produto diretamente para postos de combustível, sem passar pelas distribuidoras, foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na semana que passou. O debate reuniu integrantes de todos os setores envolvidos em torno de uma solução que ponha fim à chamada crise dos combustíveis no Brasil. A medida consta de projeto de decreto legislativo (PDC 916/18) do deputado federal João Henrique Caldas, JHC (PSB-AL), e foi discutida pelas comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Se aprovado, o projeto garante a sustação do artigo 6º da Resolução 43/2009 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que prevê que o produtor só pode comercializar etanol combustível com distribuidor autorizado pela agência e com o mercado externo. JHC entende que o artigo provoca aumento do preço do álcool para o consumidor brasileiro.