Política
Caso Lula pode contaminar o pleito com insegurança jurídica
A recente disputa de decisões entre desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), envolvendo ainda o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, sobre a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula, preso por corrupção desde o último mês de abril, provocou ainda mais insegurança jurídica ao País, que poderá ter reflexo e novos desdobramentos durante o período eleitoral. Juristas alagoanos são unânimes em criticar a situação e concordam que o posicionamento dos tribunais gera incertezas para a advocacia e a sociedade. Uma ampla reforma política e judiciária é apontada como caminho à solução de problemas atuais. Apontam ainda que, mesmo apesar da imprecisão jurídica, o ex-presidente está inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa, que é clara em impedir candidaturas de condenados em segunda instância ? Lula recebeu condenação por colegiado do TRF-4.