Renan denuncia reajuste abusivo de planos de sa�de

Brasília ? O Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, que na semana passada denunciou, em discurso no plenário, que algumas operadoras de planos de saúde estão praticando aumentos bem acima da inflação, considera alto o percentual de 9,27% anunciado pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (SNA), Januário Montone, para o período de maio deste ano a abril de 2004, e chama a atenção do governo para a necessidade de adotar uma política sistemática no acompanhamento do reajuste para não se repetir a prática abusiva verificada em 2002. O aumento autorizado pelo governo em 2002 foi de 7,69%, mas o senador alagoano, citando levantamento realizado por uma empresa de consultoria em recursos humanos, com 20 operadoras de planos de saúde coletivos, disse que a maioria dos reajustes, no ano passado, foi de 20%, em média. ?O menor foi de 10% e o maior, de 30%. Se não houver fiscalização no aumento de 9,27%, este ano, o percentual aplicado pelas empresas poderá ser ainda maior do que em 2002.? Apesar de a inflação acumulada até o mês de março ter ficado em torno de 16%, Renan defende que o patamar de reajuste ?... seja no máximo o que foi anunciado quinta-feira pela ANS (9,27%), para preservar o poder aquisitivo dos consumidores?. Na avaliação do líder do PMDB, é preciso rever as mensalidades dos planos de saúde. ?Muitas têm passado de mil reais por mês. Algumas pessoas ainda têm de enfrentar aumentos pesados por causa de mudanças na faixa etária. São casos e mais casos de abusos e desvios, relatados diariamente pela imprensa, que têm de ser contidos?, alertou. Nova política O senador disse que um dos primeiros objetivos de uma nova política de preços deveria ser o de encontrar ?uma fórmula que harmonize a capacidade do consumidor de pagar as mensalidades, a fixação de um piso mais digno aos honorários dos profissionais de saúde e a questão dos custos das empresas de medicina privada?. Renan Calheiros avaliou como acertada a política diferenciada de acompanhamento deste setor. ?Não é à toa que, ao contrário das agências que regulam tarifas públicas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar não tem autonomia para fixar o reajuste. O índice tem de passar, antes, pelos ministérios da Saúde e da Fazenda?, explicou. Renan denunciou um processo de ?mercantilização? da saúde que estaria acontecendo porque, segundo ele, ?não há uma política mais severa de regulação econômica do setor ? envolvendo inclusive a limitação da margem de lucro. Sem falar que a regulamentação desta atividade privada é confusa?. Ao pedir que a política para acompanhamento dos planos de saúde leve em conta os direitos do consumidor, o senador alagoano lembrou que, em 1999, quando ocupava o Ministério da Justiça, negociou a inclusão no Conselho de Saúde Suplementar de um representante da área de defesa do consumidor, o então Secretário de Direito Econômico, Ruy Coutinho. Entre as irregularidades apontadas pelo líder praticadas por operadoras, estão os aumentos indevidos, descredenciamento unilateral dos médicos, restrição de exames, procedimentos terapêuticos limitados e fixação de prazos mínimos entre consultas médicas. ?Vale lembrar que ninguém pode cortar uma despesa que significa a diferença entre a vida e a morte. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, as famílias brasileiras destinam, em média, 45,5% do seu orçamento ao tratamento de doenças, um dos mais altos percentuais do mundo?, concluiu Renan.