Incra n�o cumpre metas da reforma agr�ria em Alagoas

ARNALDO FERREIRA A maioria dos 67 assentamentos de Alagoas tem uma produção pífia. A constatação é do novo superintende do Instituto de Colonização e reforma agrária, agrônomo Mário Agra. Há 20 dias no cargo, ele visitou boa parte dos assentamentos e pode ver de perto quanto dinheiro público foi jogado fora em projetos inadequados para os assentamentos. Investiram, por exemplo, em culturas de tomate e de cereais em área de seca do sertão e agreste. Os fracassos constantes levam centenas de famílias à ociosidade e isso pode estar estimulando a ocorrência de crimes, tráfico, a invasão de pistoleiros nos assentamentos e acampamentos. Outro problema que precisa de resposta rápida é a situação de mais de cinco mil famílias dos 50 acampamentos, a maioria na beira da estrada. Os trabalhadores rurais há quatro anos esperam a terra prometida e a reforma agrária emperra na burocracia do próprio Incra. Agra admite que a meta é assentar mil famílias/ano. Em Alagoas, está longe de ser alcançada. /// - O que é o Incra de Alagoas e o que o senhor recebe para administrar? - Estou recebendo o Incra com 67 assentamento, mais de 50 acampamentos e 66 funcionários da repartição. Estamos fazendo o levantamento das despesas porque ainda não sabemos sequer qual o valor da nossa folha. Isto dá para vocês notarem quanto trabalho temos dentro da autarquia. Estou no órgão, oficialmente, há 20 dias. Quantas pessoas esperam por terra? - Mais de cinco mil vivem na beira das estradas, vivendo em barracas de lona, numa vida muito difícil... - O senhor tem como assentar essas cinco mil pessoas? - Acredito que sim. Para este ano, trabalhamos com a possibilidade de assentar pelo menos 1.700 a 2 mil famílias, este ano. - Este ano, a imprensa registrou ataques violentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, com saques, servidores públicos foram feitos de reféns, rodovias interditadas. Isto quer dizer que o movimento perdeu o rumo em Alagoas? - Não... Não. O que aconteceu é que o movimento passou por uma fase difícil internamente. Na verdade, estamos falando dos movimentos... - Quantos Movimentos de Sem Terra existem no Estado? - Quatro movimentos atuantes, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), MTL (Movimento de Terra, Trabalho e Liberdade), MLST (Movimento de Liberdade dos Trabalhadores Sem Terra) e o MTB (Movimento dos Trabalhadores Brasileiro) que é o mais recente. Além desses existem a CPT (Comissão da Pastoral da Terra) e mais a Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura, que tem pouca representatividade na luta pela terra para fins de reforma agrária. A Fetag tem um só assentamento, no município de Jacaré dos Homens. - A maioria dos movimentos acusa o Incra de burocrático e pela morosidade no processo de reforma agrária. Há quanto tempo não há assentamento em Alagoas? - Assentamento sempre tem. A crítica sobre a morosidade é verdadeira. O Incra assentou no ano passado 140 famílias num assentamento e mais 100 famílias em vagas existentes em outros assentamentos. A meta passa de mil famílias assentadas. - Quer dizer que em Alagoas a meta anual não passa de 240 famílias assentadas? - Veja, no ano passado foi isso, no ano anterior foram cerca de 340 famílias, em 2000 mil também 240 famílias assentadas. Como disse antes, estamos trabalhando para assentar entre 1700 a 2 mil famílias, dez vezes mais que no último ano. - O senhor vai fazer uma reforma agrária como tem sido até agora: joga a família na área e depois vai ver como dará condições de sobrevivência ao assentado? - Definimos, em nível nacional, que a meta do Incra é assentar 60 mil famílias e recuperar a situação de 40 mil famílias nos assentamentos. Quer dizer, 100 mil serão trabalhadas este ano... - Como? - Vamos priorizar os assentamentos para recuperá-los. Já estou visitando alguns assentamentos... - Tem algum produzindo alguma coisa? - Tem. - Entre os que o senhor visitou, numa escala de 100% quantos estão produzindo? - A grande maioria dos assentamentos do Estado está de regular para ruim, o nível de produção é baixo. Já percebemos que existem concepções de projetos equivocados e a culpa não é do assentado, é da falta de assistência técnica, falta de acompanhamento e aliado a isso há concepções de projetos completamente errados, equivocados para a região. - Então quer dizer que tudo feito até agora foi muito dinheiro jogado fora? - Não diria isso. Costumo dizer o seguinte: um assentado sem produzir é muito mais barato que mantê-lo na área urbana, desempregado. Ou seja, uma família sem produzir nada na área rural sai cinco a seis vezes mais barato para a nação que a família na favela; existem estudos atestando isto. - Nos acampamentos há gente com mais de três anos esperando a terra prometida e estas pessoas já desaprenderam tudo. Como estimular essas famílias? - Desaprender a vida rural eu acho difícil. Mas, admito que há muitos acampados com mais de cinco anos esperando a terra, sem fazer nada, vivendo em baixo de barracas de lona e lógico que isso é constrangedor. Existem casos de cortar coração. Mas este é o nosso desafio, por isso estamos fazendo parcerias com o governo estadual. - O senhor já sabe que há assentamentos e acampamentos do sertão, agreste, zona da mata e litorânea se transformando em esconderijos de bandidos? - Olha... Bem... Já ouvi falar que existem alguns problemas em certos locais. Mas confesso que não quero acreditar... Não quero acreditar. Sei da tradição dos movimentos sociais. São movimentos respeitadíssimos. Considero que esses movimentos que lutam pela reforma agrária são os mais importantes deste momento no País e não quero acreditar que isto vem acontecendo nos movimentos... - Mas, o senhor não sabe que vem acontecendo a venda de lotes nos assentamentos? - É... Este é o nosso problema. Um problema grave e que estamos tomando medidas fortes. Não vamos aceitar . - Quem comprou e não é do movimento o que acontecerá? - Esta não é a orientação nacional dos movimentos. - Mas, há indícios de políticos, empresários e autoridades comprando áreas, inclusive na zona da mata? - Há indícios. Estamos investigando isso. Já tivemos informações dos próprios movimentos denunciando o comércio ilegal envolvendo políticos, empresários, policiais. Isto é uma loucura... Já começamos a levantar essa situação e vamos divulgar isso para a opinião pública. Se ficar comprovado vamos denunciar o caso à Justiça estadual e federal.