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STF absolve Lessa da acusação de calúnia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, por maioria de votos, acolher recurso do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) e absolvê-lo da condenação por crime de calúnia. O parlamentar havia sido condenado em 2014 pela Justiça Eleitoral a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A punição acabou levando o Ministério Público Eleitoral de Alagoas a entrar com processo de impugnação da candidatura do deputado, que disputou a reeleição e perdeu. No dia 17 de setembro, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Alagoas julgou o processo e indeferiu a candidatura.

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