Programa voltado para proteção a testemunhas está parado em AL

Programa que garantiria apoio a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte está paralisado em Alagoas. Sem a implantação dessa política pública, a elucidação de crimes fica comprometida, calando quem poderia colaborar no combate à impunidade. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, desde julho de 2014, não houve mais interesse do Estado de renovar o Provita Estadual. Além disso, a prestação de contas do convênio feito pelo Executivo alagoano com o governo federal está em análise. Sem a implementação do Provita Estadual, encerrado há quase cinco anos, as demandas solicitadas por autoridades alagoanas são encaminhadas ao Programa Federal de Proteção a Testemunhas. No momento, o Provita Federal tem sob proteção dois casos oriundos de Alagoas. ?O convênio anterior encontra-se em fase de análise de prestação de contas. Registre-se que não houve suspensão do convênio, mas sim seu encerramento, que se deu em 31/07/2014. A partir dessa data, não houve interesse manifesto por parte do Estado para a renovação, e dessa forma os casos locais passaram a ser atendidos pela rede federal?, explica a assessoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Segundo publicação do MMFDH, o Provita foi criado em 1998 e tem como meta proteger vítimas ou testemunhas ameaçadas de morte que tenham sido encaminhadas pelo sistema de justiça e entidades de segurança pública. Para garantir a vida destas pessoas, o programa constitui uma rede de entidades no Brasil que aplicam medidas como o deslocamento geográfico, quando for necessário retirar a pessoa da área onde sofre ameaças.