ENTREVISTA TUTMÉS AIRAN

?Uma Justiça mais próxima da sociedade?. É o que defende o atual presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o professor e desembargador Tutmés Airan. Desde que assumiu o cargo, ele tem articulado o Judiciário alagoano e buscando melhorar a imagem e as relações do poder com questões de interesse social. Recentemente, mediou um encontro entre moradores do bairro do Pinheiro com o prefeito Rui Palmeira (PSDB), além de dar prioridade ao projeto ?Moradia Legal?, para regularizar a moradia de quem vem sendo atingido pelas rachaduras, fissuras e o afundamento da região. ?O Judiciário precisa ser menos sisudo e mais aberto? Gazeta ? O senhor é conhecido pela sociedade alagoana por sua atuação mais alinhada com a esquerda, com foco nos movimentos sociais, por exemplo. Agora, na condição de presidente do Tribunal de Justiça, pode-se dizer que teremos uma Corte mais afinada com as demandas das minorias, já que são elas que quase sempre compõem a esquerda? Tutmés Airan - Eu sempre achei que o Poder Judiciário padece de um defeito básico, que é ser um poder muito fechado em si. Como se fosse um caramujo. Ele faz política, mas para si. Está na hora de fazer política para fora e se abrir, no sentido de ser uma caixa de ressonância dos grandes problemas da sociedade, para se aproximar do povo. Eu diria que o Poder Judiciário é sisudo. Precisa deixar para ser um poder que seja capaz de dar sorrisos e se aproximar do povo. E sair desse perfil meio encastelado, com essa linguagem que às vezes separa as pessoas. Olhar no olho das pessoas, enfim, e usar o poder que tem para contribuir para que a sociedade melhore. É um desafio enorme, com dificuldades enormes, inclusive cultural, porque quebrar paradigmas culturais não é uma coisa muito fácil, mas nós estamos empenhados nisso. No auge da Operação Lava Jato, a magistratura nacional denunciou o que chamava de ?movimento para desqualificar o Judiciário?, ao rebater as críticas quanto às decisões judiciais que alcançavam gente poderosa, como políticos, empresários e outros acusados de corrupção. O senhor acredita que esse ?movimento? existe? Acho que são questões interessantes. O Poder tem dois problemas que precisam ser esclarecidos. O primeiro problema é que o Poder Judiciário confunde direito com privilégio. E isso se revela, como tem sido até hoje, na criação de penduricalhos salariais para fazer com que a remuneração fosse melhor. Só que isso acabou sendo visto como privilégios e de fato eram ou o são. Então isso é um problema. O outro é correlato ao primeiro. É que há um defeito enorme de comunicação do Judiciário com a população. O que quero dizer é que o Poder não precisa apelar para privilégios para melhorar sua remuneração. Bastava sentar com a população e apresentar francamente o que é que se faz. O juiz no Brasil talvez seja, em relação aos do mundo, os que mais julgam, dado o nível elevado de conflitos e de judicialização da sociedade brasileira. Na regra geral, no país, o juiz trabalha muito. Se disser isso honesta e francamente, o pleito por melhoria salarial é muito melhor assimilado. Então, de alguma forma, as entidades representativas dos magistrados se recusam a fazer esse debate, erram no primeiro momento, e num segundo momento, porque em se negando percorrem o caminho do privilégio. Então isso precisa ser visto. E a crítica que se faz ao Poder, neste sentido, é absolutamente pertinente. E a rigor, não tem nada a ver e não é uma resposta de setores sociais inconformados com o protagonismo do Poder Judiciário na chamada Operação Lava Jato. As coisas para mim são absolutamente dissociáveis. O Conselho Nacional de Justiça baixou uma norma, durante as eleições passadas, que impedia a manifestação de ideias e opiniões de magistrados, especialmente nas redes sociais. O senhor é da linha de pensamento de que juízes e desembargadores só devem mesmo se manifestar apenas nos autos? O senhor não acha que a sociedade hoje cobra a adesão dos magistrados também em situações de repercussão geral, esperando deles participação enquanto cidadão, e não apenas com o ?poder da caneta?? Eu até entendo a postura do CNJ nessa questão. Ele baixou essa normativa dado o nível de acirramentos na cena política brasileira, que chegou a níveis inimagináveis, político e ideológico. Percebendo isso, determinou que os juízes se manifestassem nas redes sociais para não bater boca por razões políticas. Isso é um lado da questão. O outro lado é que o magistrado é, antes de tudo, um cidadão. E eu acho que ele tem direito de se manifestar politicamente, desde que não interfira nos processos que ele julga. Não vejo dificuldade nenhuma. Eu particularmente tenho minha posição política e sempre fiz questão de manifestá-la. Nunca a minha posição afetou a isenção dos meus julgamentos. Aliás, várias vezes contra minhas convicções políticas e ideológicas. E isso é ônus da função. Então, não há nada demais.