Prefeitos de AL querem Fundeb maior este ano

Depois da folia de carnaval, agora é hora do ?bloco da realidade? desfilar na pauta dos gestores municipais, em especial da região Nordeste. A articulação com as bancadas federais é para o aumento do repasse do Fundeb, por meio do Valor Qualidade, que incluiria algo acima dos atuais 10% de responsabilidade da União para compor o repasse. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2019 foi de R$ 100,5 milhões. Deste R$ 20,09 milhões são do Fundeb, R$ 15,07 milhões para a saúde e R$ 1 milhão para o PASEP. Em Alagoas, a Associação dos Municípios (AMA), juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), debate o tema com os parlamentares do estado nos últimos anos. Conforme explicou o consultor da entidade, o advogado Luís Geraldo Araújo, na última década as responsabilidades dos gestores com a educação, em relação ao que recebem para isso, criou uma situação delicada. ?Quem completa o valor do repasse determinado pela lei do Fundeb são as próprias prefeituras. Do que é repassado, 60% é para custear professores, diretores e 40% para apoio e administrativo. Enquanto isso, falta estrutura para as escolas e melhoria da qualidade?, explica. Esse quadro, conforme acrescenta o consultor, tem feito com que 80% dos municípios alagoanos tenham que completar, com recursos próprios, as despesas. ?É o caso de cidades como Poço das Trincheiras, Atalaia e Maceió. A capital, inclusive, é quem faz a maior complementação?, revelou. Tudo porque ao longo da última década, depois de criar o modelo de gestão, a União não reajustou o repasse, levando em conta não apenas a quantidade de alunos.