AMA alerta que prefeituras estão em sérias dificuldades financeiras

De acordo com os relatórios econômicos da Associação dos Municípios de Alagoas, as 102 prefeituras vivem momentos dramáticos por conta da recessão, que deixa 13 milhões de desempregados no País, e por consequência provoca queda brutal na economia com graves reflexos em Alagoas. As prefeituras que eram cabides de empregos tiveram que promover demissões em massa dos servidores sem estabilidade para poder compatibilizar a receita com despesas, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei limita em 60% os gastos da receita municipal com a folha do funcionalismo. Ao definir a situação das prefeituras, o presidente da AMA, o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley (MDB), afirmou que a ?saúde financeira das administrações municipais é difícil?. Como a maioria dos prefeitos, ele também responsabiliza o governo federal pela crise que se instalou a partir de 2014 e se mantém. Reclamou das transferências de obrigações federais para os municípios com compensações congeladas. ?O repasse do Fundo de Participação dos Municípios varia muito. Não é uma verba fixa. Mas, para muitos municípios de Alagoas, esta é a maior fonte de arrecadação. O nosso grande gargalo é a defasagem gigantesca nos repasses dos programas federais. Na área da saúde, por exemplo, as prefeituras têm que fazer aportes com recursos próprios para manter as ações fundamentais e garantir saúde pública para a população?. O mesmo acontece na Educação. Os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, que também aumentou 20%, não acompanham os reajustes dos pisos salariais das categorias dos professores, o Plano de Cargos e Carreira. Os valores destinados a merenda é irrisório, não passa de 36 centavos. O dinheiro é insuficiente para o lanche de bolachas com achocolatado. A merenda, segundo Hugo Wanderley, na maioria das escolas, é de primeira qualidade e obedece cardápio elaborado por nutricionistas da Secretaria de Educação. Cada prato de merenda não sai por menos de R$ 2, disse o presidente da AMA num cálculo aleatório. Recentemente, o secretário Estadual de Educação, vice-governador Luciano Barbosa (MDB), ao revelar para a Gazeta que o repasse do dinheiro da merenda escolar está em dia, garantiu que o cardápio da merenda é elaborado por nutricionista. Para o transporte escolar, o governo federal repassa 50 centavos. O repasse do estado é maior.