FPM e ICMS compõem receita do município

Na divisão do bolo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cidade recebe o percentual idêntico ao repassado para as prefeituras pequenas (0,6%), que hoje gira em torno de R$ 600 mil em meses considerados como de boa arrecadação para os governos federal e estadual. Somado ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o município recebe das duas principais fontes de recursos, cerca de R$ 1 milhão (de março até setembro cai a arrecadação em média de 30% a 40% ao mês). ?Quando o presidente da Câmara assumiu a prefeitura por determinação do TRE e em comprimento da Constituição, em dezembro de 2017, não havia dinheiro algum na conta?, lembra a secretária de Finanças, Roberta Hermenegildo, que preferiu não acusar ninguém e nem fazer ilações sobre o que fizeram com o dinheiro público. Além do desabastecimento na área de saúde, a educação municipal enfrentava outro caos. Os estudantes e professores confirmaram que a merenda das escolas desapareceu. ?Acabou até bolacha com achocolatado?, afirmaram os estudantes à Gazeta. ESTOQUE EM DIA A secretária assegurou que a situação está normalizada. ?Estamos com os estoques da merenda escolar restabelecidos. Na saúde, tem a medicação básica nas três unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Posto Central?. Segundo Roberta Hermenegildo, os problemas eram tantos que levaram mais de um ano para saná-los. ?Era uma situação extremamente delicada. A cidade ficou desassistida dos serviços básicos. Agora é que começamos a respirar?. Ao enumerar as obras em andamento destacou que os postos de saúde foram reformados e aguardam a licença ambiental para restabelecer o funcionamento. As escolas foram recuperadas e ainda têm obras em andamento e os buracos da cidade foram tapados.