Acumulação de cargos públicos na mira do TC

A busca por pessoas que ocupam mais de uma função na estrutura pública, seja ela municipal, estadual ou federal, ao mesmo tempo e de uma só vez é algo que mobiliza órgãos fiscalizadores em todo o país. A prática de acumulação de cargo público é ilegal e combatida com a perda da função e, em alguns casos, até a devolução dos vencimentos recebidos de forma irregular. Aqui em Alagoas, essa tarefa de investigação cabe tanto ao município, ao Estado, ambos por meio de suas procuradorias, além do Tribunal de Contas do Estado (TC). E foi pensando nisso que o órgão firmou um termo de cooperação com o TC de Sergipe. Na prática, o órgão do estado vizinho vai fornecer um software capaz de fazer, automaticamente, o cruzamentos de dados necessários para a detecção das irregularidades. Segundo o presidente do TC alagoano, conselheiro Otávio Lessa, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) é uma importante ferramenta. ?Isso nos chamou a atenção porque conseguiu, em Sergipe, detectar 470 servidores que detinham um ou mais vínculos públicos. Por isso assinamos um termo de cooperação técnica para viabilizarmos a utilização do sistema?, disse Otávio Lessa. Ele frisa que o objetivo não é uma ?caça às bruxas?, mas garantir o cumprimento da lei. E para garantir a boa operação no Estado, o apoio com o órgão sergipano também garante o treinamento de técnicos. A parceria, nascida em abril, ainda não começou sua operação. Entretanto, agora, no segundo semestre deve ser colocada em prática com os primeiros levantamentos. De acordo com o TC de Alagoas, não há pressa porque o tipo de irregularidade cometido deixa marcas e muitas provas que podem e deverão servir de elementos para a confirmação das irregularidades.