Mais 140 vereadores podem ser cassados

Após um mês de julgamento de processos de cassação de mandato por infidelidade partidária, as decisões do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) modificam as estratégias políticas das eleições proporcionais. Dos doze processos julgados, apenas um escapou, por justa causa; outro retomou o cargo após liminar obtida junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo rigor com que o TRE vem atuando nos julgamentos, rejeitando os argumentos de justa causa apresentados pelos parlamentares, o índice de cassação de mandatos deve continuar alto. Pouco menos de 140 vereadores de 54 municípios estão na berlinda em 112 ações que se encontram à espera de julgamento. ### Processos serão julgados até julho Apesar do grande volume de processos que ainda estão à espera de julgamento, o TRE pretende julgar até o mês de julho as 112 ações que estão em tramitação. Para isso, espera-se que a partir deste mês o volume de processos julgados seja bem maior do que aqueles que foram decididos até agora. Segundo o juiz corregedor Leonardo Resende, mesmo com a previsão de oito sessões ordinárias por mês, o prazo deve ser cumprido. Os processos estão em fase avançada. Entre os que estou relatando, as últimas audiências estão marcadas para esta semana, então creio que até o fim de maio todos os processos que estão comigo sejam julgados, declarou. ### Infiéis se recusam a perder mandato Apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), que cassou na última terça-feira (29), por infidelidade partidária, o presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Cláudio Roberto (PTB), ele continua exercendo as funções de vereador em Marechal Deodoro. Segundo o parlamentar, até a última sexta-feira, a Câmara Municipal ainda não havia recebido o comunicado do julgamento, que determina a posse do suplente da coligação. Após a comunicação, a Câmara tem ainda um prazo de dez dias para convocar o suplente. Os advogados estão trabalhando para que até esse prazo, a decisão seja revertida, disse Cláudio Roberto, completando ainda que caso não consiga reaver o mandato no recurso junto à Justiça alagoana, pretende ainda recursar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ### Livre pela Justiça; de volta ao poder Dos doze julgamentos de infidelidade decididos pelo TRE, em só um deles os juízes consideraram como justa a mudança de partido. Foi o caso do vereador de Satuba, Adalberon Clemente da Rocha, que trocou o PSDB pelo PTB. Para isso, o parlamentar provou que a desavença entre ele e o atual presidente do diretório municipal do PSDB, Cyro da Vera Cruz, extrapolou o campo político. Por meio de cópias de processos judiciais envolvendo os dois e até de matéria veiculada na imprensa em que um deputado teria incitado Cyro da Vera Cruz a dar uma lição em Adalberon Clemente, que chegou a ser expulso de um prédio público, o vereador conseguiu convencer os juízes eleitorais. ///