STJ mantém deputados afastados da ALE

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, impôs ontem a sexta derrota consecutiva sofrida nos tribunais superiores pelos nove deputados estaduais envolvidos no esquema de desvio de recursos da Assembléia Legislativa e afastados dos cargos, por decisão do desembargador Antônio Sapucaia. Os deputados já tinham pedidos três recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros dois no próprio STJ. No julgamento do pedido de suspensão de liminar, que era considerado uma das últimas esperanças dos parlamentares envolvidos na Operação Taturana, o ministro Cesar Asfor que já tinha negado uma outra liminar impetrada pelo deputado Dudu Albuquerque desconsiderou os argumentos dos advogados dos parlamentares afastados do cargo que alegaram que a decisão do desembargador Antônio Sapucaia configurava violação à ordem pública pela quebra da estabilidade institucional daquele Estado, configurada a flagrante intervenção do Poder Judiciário na independência do Poder Legislativo. ### Depoimento incrimina Albuquerque O delegado federal Janderlyer Gomes conseguiu, ontem, com a ajuda do depoimento da ex-deputada estadual Fátima Cordeiro, acusada de se beneficiar com a liberação de cinco empréstimos ilegais pagos pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, novas provas que incriminam o deputado afastado do cargo Antônio Albuquerque (sem partido), que aparece como responsável pela implantação do esquema de desvio de recursos do Legislativo, iniciado a partir de 2001, quando comandava a Casa. A ex-deputada Fátima Cordeiro confirmou, como as investigações apontam, que o esquema começou com os deputados tendo acesso a empréstimos no Banco Sudameris, que tinha a conta da Casa. Os deputados utilizavam funcionários dos seus gabinetes para tomarem empréstimos, na maioria das vezes, essas pessoas não sabiam que estavam sendo utilizadas. Esse processo foi aprimorado utilizando verbas de gabinete. Eles (deputados) começaram com empréstimos entre R$ 10 mil e R$ 29 mil, que, naquela época, era o valor total da verba de gabinete, chegando a atingir as cifras astronômicas de R$ 150 mil e R$ 200 mil, como foram observados nesta última fase do esquema, revelou. ///