Estado sai em busca de seu patrimônio

A Superintendência de Gestão de Patrimônio e Documentação do Estado está em Pilar, desde o dia 5 deste mês, realizando um levantamento para saber quais são as terras que pertencem ao Estado e foram cedidas há anos para terceiros por meio de uma relação jurídica instituída nos tempos da Idade Média, mas quase totalmente desconhecida: a enfiteuse. Estas terras, denominadas de terrenos foreiros, de tão ignoradas, foram sendo esquecidas pelo próprio Estado, que agora tenta retomar o controle deste patrimônio. Como a desinformação é geral acerca do assunto na população pilarense, a pequena equipe de apenas cinco servidores do Estado tem enfrentado dificuldades no início deste trabalho. Apesar da divulgação por meio de um carro de som, a previsão de conclusão do levantamento, inicialmente estipulada em 15 dias, foi alongada para dois meses. ### Em Chã do Pilar, maioria dos terrenos pertence ao governo Depois da grande Maceió, o município de Pilar, mais precisamente a Chã do Pilar, é um dos locais onde o Estado mais possui estes terrenos foreiros, doados como incentivo para a população produzir ou povoar terras não exploradas ou de interesse estratégico do Estado. Há fichas cadastrais em poder do Estado, datadas da década de 1940 e a maioria das pessoas deixaram de pagar os foros a partir de 1980. O trabalho teve início no ano passado, em Maceió, mas o governo decidiu investir no conhecimento das áreas em Pilar. ### Recadastramento faz morador sonhar alto Além do Pilar e da região metropolitana de Maceió campeãs em quantidades de terrenos foreiros há muitas áreas sob enfiteuse em Atalaia, Joaquim Gomes e em outros municípios do Estado. Em Maceió, a maior parte de terrenos foreiros está no Tabuleiro, Barro Duro, Via Expressa, São Jorge, Feitosa, Jacintinho e Jacarecica, diz Ana Paula de Brito, gerente de regularização do patrimônio. ///