Lula discute propostas com prefeitos em Aracaju

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje, em Aracaju, do encontro nacional da Frente Nacional dos Prefeitos. No evento, o prefeito Marcelo Déda (PT-SE) será empossado presidente da instituição. Durante a reunião, Lula e os prefeitos vão discutir a possibilidade de introduzir na partilha da receita do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios um critério social baseado predominantemente na distribuição da população no Estado. De acordo com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), a proposta foi introduzida no texto da reforma tributária, entregue ao Congresso na última quarta-feira, na última hora, sem ter sido discutida com os governadores. De acordo com Luizinho, a mudança do critério foi introduzida na proposta da reforma tributária a pedido dos prefeitos e deverá assegurar uma distribuição mais justa da receita dos Estados. ICMS O vice-líder afirmou ainda que a implantação do novo sistema poderá ser adotada imediatamente se houver acordo sobre a questão durante a tramitação da reforma tributária no Congresso. Ele avalia da mesma forma ao tratar da discussão sobre a cobrança do ICMS na origem ou no destino da mercadoria, em casos de produtos exportados de um Estado para outro. ?Se a Casa tiver a convicção formada, estes pontos podem ser resolvidos agora, com muita consistência?, previu.