Governo anuncia merenda para o ano todo

O governo federal pretende ampliar o repasse de recursos a estados e municípios para que a merenda escolar seja fornecida nos 365 dias do ano em todo o País. Os alunos da rede pública recebem atualmente alimentação em 200 dias letivos. A medida foi anunciada, ontem, pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, na abertura do 9º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Brasília. Com isso, a merenda deve ser incluída entre as ações do Fome Zero. Alguns estados e municípios já fornecem a merenda além dos dias letivos, mas com recursos próprios. A ampliação depende de verba no Orçamento. No fim de janeiro, durante o anúncio oficial do Fome Zero, o governo federal divulgou o aumento de recursos da União para a merenda. O valor por aluno da Educação Infantil subiu de R$ 0,06 para R$ 0,13 ao dia, ficando equiparado ao repasse feito para estudantes do Ensino Fundamental. Com isso, o Orçamento da merenda para este ano teve um aumento de 7,5%, totalizando R$ 946 milhões. Proposta O governo estuda elevar o repasse para R$ 0,18. Para repassar recursos para todos os dias do ano, o governo precisaria de, pelo menos, mais R$ 784 milhões. ?O ministro da segurança alimentar, José Graziano, tem simpatiza pela proposta de a merenda fazer parte do Fome Zero?, afirmou Cristovam. Segundo ele, a escola funcionaria durante as férias para fornecer alimentação às crianças. O ministro também voltou a falar na possibilidade de aumento do Bolsa-Escola, que paga aos beneficiados R$ 15 por criança matriculada no Ensino Fundamental até o limite de três por família. A proposta é pagar R$ 50 por família a partir de julho, o mesmo valor do Cartão-Alimentação do Fome Zero. De acordo com dados do ministério, o novo valor representaria um aumento de 233% para 51% das famílias cadastradas (que recebem R$ 15 mensais). Ao ser questionado por um dos cerca de mil presentes ao evento sobre a possibilidade de a execução financeira do Bolsa-Escola ser transferida para outro ministério, Cristovam respondeu que existe, desde que a Educação fiscalize a contrapartida, ou seja, a freqüência do aluno à escola.