Montenegro ser� coordenador nacional dos Direitos Humanos

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/AL, Pedro Montenegro, vai deixar o Conselho Estadual de Segurança, para assumir, na terça-feira, a Coordenação Nacional da Implantação do Programa dos Direitos Humanos - órgão do Ministério da Justiça. A sua primeira atividade é unificar os sistemas nacionais de disque-racismo, discriminação, consumidor, para criar um programa que cuide somente dos direitos do cidadão. Na verdade, este é o primeiro passo para a criação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que, além de ouvir a população, vai lançar o guia nacional. Montenegro confirmou que vai trabalhar diretamente com o secretário nacional de Justiça, Dilmário Miranda, e atuará como um articulador político deste setor do Ministério da Justiça. Mesmo fora de Alagoas, ele poderá ajudar o Estado, porque a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança para os projetos estaduais terá de ter, também, o seu aprove-se. ?Para ter seus planos de segurança aprovados para a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança, os estados vão ter de apresentar metas e indicadores de cada projeto que sinalizem os objetivos de respeito aos direitos humanos?. Pedro Montenegro se notabilizou na luta contra a tortura, por aplicar cursos de Direitos Humanos nas academias de Polícia e cobrar prestação de contas dos recursos destinados à Segurança Pública. (AF)