Seca: Ministério reconhece a emergência em 26 municípios

LUIZA BARREIROS O Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira publicará portarias de reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, dos decretos de situação de emergência em 26 municípios de Alagoas atingidos pela seca (ver tabela com a relação). O reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão integrante da estrutura do Ministério da Integração Nacional, é exigência legal para que esses municípios e seus moradores recebam ajuda emergencial do governo federal. Para Alagoas, são esperados R$ 400 mil mensais para serem utilizados no fornecimento de água com uso de caminhões-pipa. A notícia da publicação dos decretos foi transmitida ontem à tarde à presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Rosiana Beltrão, pelo ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo. Ela também recebeu um telefonema do secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Jorge do Carmo Pimentel, que, segundo ela, na última quinta-feira lhe havia prometido que os decretos sairiam em 48 horas. Ele enfatizou a importância do nosso empenho nas negociações feitas na semana passada para conseguir a decretação, comemorou ontem a prefeita. A participação da AMA no processo foi considerada importante porque o governo federal sempre alegava que os municípios preenchiam incorretamente os relatórios. A entidade formou uma comissão que assessorou os prefeitos e todos os erros de preenchimento que haviam sido detectados foram corrigidos. Nossa parte foi feita. Agora cabe apenas à nossa bancada federal se unir e se empenhar para pressionar politicamente e conseguir, no mais rápido espaço de tempo possível, que o governo federal libere os recursos para os municípios atingidos pela seca, voltou a cobrar a presidente. Hoje, ela acompanhará o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e os senadores alagoanos Teotonio Vilela Filho (PSDB) e Heloísa Helena (P-Sol) na visita que os três farão a municípios atingidos pela seca. A saída de Maceió é prevista para as 7 horas da manhã. No município de São José da Tapera, eles se reunirão com os prefeitos dos municípios em situação de emergência. Levaremos uma boa notícia e espero que na próxima semana eles consigam em Brasília a liberação dos recursos, afirmou a prefeita. Próximos Rosiana afirmou ainda que os municípios atingidos pela seca que não estão na lista de beneficiados divulgada ontem, devem procurar a AMA para que a documentação seja encaminhada ao Ministério da Integração. Na medida em que os relatórios forem entregues, pressionaremos para a decretação do estado de emergência e a liberação dos recursos, informou. No total, tiveram reconhecidas situações de emergência em 272 prefeituras do País: duas na Bahia, 63 na Paraíba; sete em Pernambuco; 154 no Rio Grande do Sul; 12 de Santa Catarina; e oito de Sergipe. *** Municípios INCLUÍDOS NO DECRETO ÁGUA BRANCA BATALHA BELO MONTE CACIMBINHAS CANAPI CARNEIROS DELMIRO GOUVEIA DOIS RIACHOS GIRAU DO PONCIANO INHAPI JACARÉ DOS HOMENS JARAMATAIA MAJOR IZIDORO MARAVILHA MINADOR DO NEGRÃO MONTEIRÓPOLIS OLHO DÁGUA DO CASADO OLIVENÇA OURO BRANCO PALMEIRA DOS ÍNDIOS PÃO DE AÇÚCAR PARICONHA PIRANHAS SANTANA DO IPANEMA SÃO JOSÉ DA TAPERA SENADOR RUI PALMEIRA