Igreja deve decidir amanhã cessão do prédio para Câmara

Luiza Barreiros Repórter O Conselho do Arcebispado de Maceió se reúne amanhã, às 9 horas, para analisar a proposta de cessão do prédio histórico da antiga sede do Arcebispado para a Câmara Municipal de Maceió. A idéia é que o imóvel seja restaurado e requalificado para ser a nova sede do Legislativo Municipal. A expectativa do presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan (PFL), é de que, se houver acordo com os representantes da Igreja, as obras sejam concluídas até o início de 2007. A cessão em regime de comodato já está certa, afirmou Fontan. Apesar de, por definição legal, o comodato ser gratuito, a Câmara propôs pagar um aluguel mensal à diocese, o que, por lei, caracterizaria um contrato de locação. Segundo Arnaldo Fontan, a Câmara só está aguardando que o Conselho do Arcebispado de Maceió faça uma contraproposta em relação ao valor do aluguel. Nossa proposta foi que o prédio seja cedido a nós em comodato por um período mínimo de quarenta anos, e que seja fixado um aluguel inicial no valor de R$ 10 mil, reajustado pelos índices oficiais, afirmou. Dependendo da forma de financiamento das obras, poderão ser abatidos R$ 5 mil do valor do aluguel como forma de participação da Igreja na reforma. Falta acertar os detalhes financeiros, mas estamos dispostos até a antecipar um ano de aluguel, disse. Contrapartida O presidente assegura que o aluguel pode ser pago com o duodécimo da Câmara ? de cerca de R$ 1,7 milhão/mês ?, mas os recursos para realização das obras terão que sair da Prefeitura, já que no início do ano o prefeito Cícero Almeida (sem partido) vetou os R$ 3 milhões que haviam sido incluídos no Orçamento para aquisição de uma nova sede para o Legislativo. O veto foi necessário porque o orçamento não comportava a despesa, mas o prefeito Cícero Almeida se comprometeu com os vereadores a colaborar com as obras de restauração, inclusive indo buscar recursos para financiar a obra, explicou Fontan. Uma das metas seria tentar conseguir financiamento pela Fundação Banco do Brasil. O prefeito pensou em instalar a sede da Prefeitura no prédio do Arcebispado após a restauração, mas foi convencido por nós de que esta é a única área do Centro de Maceió que comporta as necessidades da Câmara, complementou Fontan. A atual sede da Prefeitura é o prédio histórico da Intendência Municipal, localizado na Praça dos Martírios e restaurado recentemente. ### Prédio foi construído na década de 20 Atualmente, a Câmara de Maceió funciona em um prédio de dois pavimentos localizado na Praça Deodoro, no Centro. Além do plenário, funcionam nas cerca de 25 salas a presidência da Casa, a 1ª e 2ª secretarias e a superintendência. Os gabinetes dos 21 vereadores são instalados em um prédio alugado, do outro lado da praça. No prédio principal não há acesso ao plenário (que fica no segundo andar) por elevador, nem estacionamento. A idéia do vereador Arnaldo Fontan é usar as cerca de 40 amplas salas existentes nos dois pavimentos do antigo prédio do Arcebispado para dar lugar a gabinetes dos vereadores, presidência da Casa e administração. O plenário funcionaria em um anexo que seria construído no terreno por trás do prédio histórico, onde está localizado um estacionamento da Arquidiocese, com capacidade para cerca de 350 veículos. A área total a ser alugada pela Câmara inclui algumas lojas e oficinas localizadas no entorno do prédio do Arcebispado, que seriam desocupadas. Apesar de ainda não ter feito um cálculo de quanto custará colocar em prática seu projeto, Fontan estima que sejam necessários cerca de R$ 3 milhões. zona de preservação O prédio da antiga sede do Arcebispado está situado na Rua Barão de Anadia, no Centro de Maceió. O trecho, que fica entre a Praça dos Palmares e a Praia da Avenida, está dentro do limite poligonal que define a Zona Especial de Preservação 2 (ZEP-2), instituída em 1997 pela então prefeita Kátia Born (PSB). Segundo o Decreto Municipal 5.700/97, a zona está sujeita a um rígido controle das edificações, por estar dentro do Setor de Preservação Rigorosa, constituído pelo núcleo que mantém a morfologia urbana e a tipologia das edificações de interesse histórico. Segundo o arquiteto e urbanista Roberto Farias, que entre 1999 e 2003 dirigiu o Pró-Memória da Secretaria Estadual de Cultura, todas as obras nos prédios de reconhecido valor histórico que estejam dentro na ZEP devem contribuir para a manutenção ou restauração da feição original do conjunto. Ninguém pode mexer ali sem respeitar a legislação de proteção ao patrimônio arquitetônico. É uma ambiência do passado que ficou, observa. Ele disse ver com bons olhos que o prédio passe a ser sede da Câmara Municipal. O atual prédio da Câmara está saturado, afirmou. Para ele, além de proporcionar uma melhor acomodação para os vereadores, a instalação poderá representar maior participação popular no Legislativo, principalmente para discutir temas relacionados ao desenvolvimento da cidade. O fato de qualquer pessoa ter acesso a um prédio histórico resgata a cidadania, justifica. Triangulação histórica Farias lembra que naquele local havia uma triangulação histórica, com o prédio do Arcebispado, a Estação Ferroviária (localizada bem em frente e recentemente recuperada), e o belíssimo prédio do Hotel Bela Vista, que ficava na Praça dos Palmares, mas foi demolido, e ali existe hoje o prédio do Ministério da Saúde. A iniciativa de recuperar e preservar o prédio histórico do Arcebispado é um resgate de identidade e exalta o sentimento de alagoanidade. Para ele, o ideal é que a Câmara siga o modelo adotado na obra de restauração do Palácio da Associação Comercial de Maceió. A obra foi tratada com seriedade e é considerada uma referência, explicou. O termo técnico utilizado para esse tipo de obra é requalificação. Trata-se de um tratamento dado a uma construção antiga, onde são preservadas as características ancestrais, mas ainda assim contempla o espaço com as novidades tecnológicas tão necessárias à vida contemporânea, a exemplo de banheiros privativos, pontos para computador, energia, água, além de extintores, explicou o arquiteto. Farias diz que o prédio foi erguido na década de 20 do século passado, trabalhado em estilo neoclássico, mas, por possuir elementos de outras correntes, é qualificado como de estilo eclético. Existem perdas, reboco enegrecido pela ação das chuvas, lacunas nas esquadrias, mas por fora é possível dizer que a fachada pode ser recuperada, observa o arquiteto. Ele acredita que as perdas não cheguem a 12% da totalidade. ### Padre diz que há resistências à proposta Há possibilidade de o Conselho do Arcebispado recusar a proposta de comodato ou aluguel do prédio para a Câmara. Segundo o padre Cícero Leite, responsável pelos imóveis da Igreja, há uma corrente dentro do Conselho que defende que o prédio deve ser mantido para uso da igreja. Desde 1992, quando saímos de lá, lutamos para obter recursos para restaurar o prédio, afirmou. O padre diz que está em jogo a memória da igreja. Memória não se vende nem se joga no mato, afirmou, garantindo que o aluguel de R$ 10 mil não enche os olhos. Para o padre, o ideal seria que houvesse uma parceria com o governo para restaurar o prédio e continuar sendo usado pela igreja, como foi feito com o Palácio da Associação Comercial. Segundo ele, em 2000 as obras foram orçadas em R$ 1 milhão. O abandono e a depredação visíveis na parte externa no prédio estão presentes na área interna: forros e piso de madeira estão tomados por cupim, paredes pelo mofo e a maioria das janelas e portas quebrada. O piso colonial presente na maioria das salas também está degradado. Uma das poucas coisas bem conservadas é uma escada de madeira que dá acesso ao segundo piso. LB