Ot�vio Lessa analisar� contas de K�tia Born

As contas da Prefeitura de Maceió já foram redistribuídas no Tribunal de Contas do Estado. Ao todo faltam ser analisadas cinco anos de gestão da prefeita Kátia Born, reeleita em 1998. Após cada análise seguirão para análise do Legislativo. Após a morte do conselheiro José Bernardes, considerado especialista em contas municipais, todos os processos que haviam emperrado em sua mesa pelo infortúnio de sua doença começam a caminhar dentro do TC. O substituto de Bernardes é o conselheiro Otávio Lessa, ex-secretário de governo. Caberá a ele analisar duas das contas da gestão da prefeita Kátia Born. Segundo o diretor de Fiscalização dos Municípios, Dário César Barbosa, já se encontram em sua mesa as contas referentes ao ano de 98 e 2000 da gestão. As contas do ano de 1998 correspondem ao último ano do primeiro mandato da prefeita Kátia. Como também foi um ano eleitoral, os vereadores da oposição aguardam com expectativa qual será o resultado das análises. Mas Otávio terá outra tarefa difícil. Ele também será o responsável pelo parecer do ano 2000, o segundo da gestão da prefeita depois de sua reeleição. Regimentalmente não existem prazos definidos para o parecer final do conselheiro, principalmente por conta das circunstâncias em que assumiu o TC, substituindo um outro conselheiro e herdando suas pendências. Os dados de que dispõe para emitir o parecer são formados por centenas de processos envolvendo licitações e investimentos de recursos municipais em diversos segmentos. Caberá ao conselheiro verificar a aplicabilidade dos recursos e a legalidade das decisões do executivo municipal. O processo que dispõe sobre as contas do ano de 1999 será analisado pelo presidente do TC Edval Gaia, que também recebeu processos com o remanejamento de tarefas ocorrido no Tribunal. Os outros processos referentes aos anos de 2001 e 2002, também já foram redistribuídos, mas naturalmente serão avaliados após os mais antigos. Isso não é uma determinação regimental, mas será o procedimento adotado para garantia da seqüência cronológica. (MR.)