Governo corta mordomia de servidores

Luiza Barreiros O governador Ronaldo Lessa (PDT) deve baixar esta semana um decreto definindo uma política de gestão para utilização dos telefones fixos e móveis por servidores dos órgãos públicos estaduais. O objetivo é conseguir uma redução nos gastos com telefonia, que, no ano passado, representaram uma despesa de mais de R$ 10 milhões para os cofres do governo do Estado. A previsão, sem a implementação da nova política, é de que em 2005 seriam gastos outros R$ 15 milhões só com o pagamento de contas de telefone. O remédio para conseguir essa economia deverá ser amargo para os mais de mil servidores ocupantes de cargos de chefia ou de assessoramento que hoje utilizam celulares pagos pelo Estado sem que haja qualquer controle das contas, o que já levou a administração a se deparar com contas de valores muito altos, incompatíveis com o uso profissional a que se destina. O já conhecido 0800 chapa branca - numa referência ao prefixo de telefones de ligação gratuita - deverá ganhar, a partir do decreto, limites de gasto por categoria de servidor. O primeiro grupo é formado por secretários de Estado, secretários-adjuntos, subsecretários e autoridades equivalentes na administração descentralizada. Os 46 servidores de símbolo SE (secretários de Estado, comandantes das polícias, gestores, ouvidor, procurador e defensor-geral) terão o limite máximo de gasto de R$ 300,00 custeado pelo Estado. A simbologia SE-1 (de sete subsecretários de Células) dará direito a um gasto de R$ 250,00. Os 56 ocupantes de cargos SE-2 (assessores especiais do governador, diretores de órgãos, secretários adjuntos superintendentes e presidentes de fundações) poderão ter um gasto máximo de R$ 180,00. Outros 17 ocupantes de cargos com a simbologia SE-3 (assessores técnicos do governador, coordenador-geral de unidade, diretores técnicos, gerente executivo e secretário especial do governador) terão conta máxima de R$ 150,00. No segundo grupo, do qual fazem parte ocupantes de cargos em comissão de assessoramento, o limite será de R$ 100,00. E no terceiro e quarto grupos - formados por servidores e demais usuários - a conta máxima paga pelo erário será de R$ 50,00. Para fazer o controle, os telefones poderão funcionar no sistema de crédito por cartão, ou o servidor poderá assinar um termo autorizando o desconto do excesso no seu salário. A exceção fica para os secretários do primeiro grupo - que antes da cobrança serão comunicados do excesso - e do governador e do vice-governador, que não terão limite. Segundo o secretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Sérgio Dória, a idéia do governo com o novo sistema de gestão de telefonia é padronizar os serviços e ter maior controle em relação ao uso dos aparelhos. Para isso, o governo contratará o consócio Telemar/Oi, que possibilitará a convergência com o sistema AlaNet. Por isso, segundo ele, os limites fixados são conservadores. No caso dos secretários, a média das contas hoje é de R$ 350,00. Estabeleceu-se R$ 300,00 mas esperamos que esse valor não seja gasto nunca, já que anteriormente as ligações no grupo eram pagas. ### Projeto visa a economia de R$ 110 milhões A redução das despesas com telefonia não pretende ser uma iniciativa isolada no governo. Segundo o secretário Sérgio Dória, o plano de modernização da gestão pública do Estado prevê políticas para reduzir despesas na aquisição de material de consumo, material permanente, passagens aéreas e na contratação de serviços de terceiros. Em 2003, essas despesas representaram um gasto de R$ 272 milhões e, em 2004, R$ 340 milhões. Segundo Dória, as despesas que serão alvo do plano estão previstas no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. Algumas das políticas nós já implantamos, como a de despesas com viagens e estadias, implementada em outubro passado, que já possibilitou uma economia de 40%, citou. O mecanismo foi a realização de licitação na qual as empresas vencedoras foram as que ofereceram passagens aéreas com maiores descontos na tarifa cheia. A partir de agora, um único sistema gerencia a emissão de passagens para todos os órgãos e temos todo o controle em relação aos usuários, complementou Uma licitação também foi utilizada na política de gestão da frota e, segundo o secretário, foi conseguida uma redução de cerca de 8% nos preços dos veículos locados. Acoplado a isso, teremos um controle rigoroso do sistema de combustível, da mesma forma implantada pela Polícia Militar, com a utilização de um sensor na bomba, que permitirá o controle no momento do abastecimento. Os carros locados serão padronizados, todos brancos e terão uma logomarca de identificação, que impossibilitará o uso indevido fora do trabalho, complementou o secretário. Em relação à energia elétrica o objetivo, segundo Dória, é uma redução rápida de 30%. Na época do racionamento, conseguimos trazer a conta de energia para R$ 300 mil e hoje está em R$ 1 milhão, compara. Outro ponto considerado importante pelo secretário é a gestão de informática. Hoje, segundo ele, cada secretaria implanta o seu sistema, compra o seu computador. Foi criado um conselho de informática que está sendo regulamentado e vai estabelecer toda a política de informática a partir de agora, diz. Segundo ele, uma das formas de reduzir gastos será a unificação de sistemas. Cada órgão compra um sistema de controle de protocolo, por exemplo, quando seria possível ter apenas um com um único custo, cita.