Dutra confirma exist�ncia de cartel do g�s

MARCOS RODRIGUES A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), que fiscaliza denúncias da existência de cartelização na venda do botijão de gás de 13k, contará com o apoio da Petrobras para ter acesso a números reais a respeito da venda do produto na fonte. O presidente da empresa, senador José Eduardo Dutra, confirmou que o problema existe e que é causado por seis empresas que dominam o mercado nacional. A confirmação foi feita na sexta (16) para o presidente da comissão, deputado Gilberto Gonçalves (PMN), que se encontrou com o presidente da empresa para a inauguração de uma Unidade Processadora de Gás Natural (UPGN), em Pilar. O encontro foi mediado pelo deputado estadual Paulo Fernando dos Santos (PT). Segundo Dutra, o problema da cartelização vem sendo investigado em todo o País pelas Assembléias estaduais através de comissões permanentes ou de inquérito. Para ele, o problema dificilmente será resolvido através da Petrobras, devido a sua baixa margem de lucro no repasse do produto para as revendedoras. Por isso acabou sugerindo para Gonçalves que a CFC possa descobrir os valores reais da alíquota de imposto praticadas no Estado, consideradas uma das mais altas. Outra revelação feita por José Eduardo foi a dos preços de venda da Petrobras para os revendedores. Ele confirmou os valores que a CFC obteve durante os depoimentos dos representantes das empresas no Estado. O gás sai da matriz distribuidora da Petrobras variando entre R$ 14 e R$ 15. No caminho que faz até chegar ao consumidor o produto vai sofrendo taxações até atingir os atuais R$ 29 ou até 33 reais. Conforme o deputado Paulão, uma alternativa para o consumidor é a pressão que pode fazer nos órgãos de defesa, a exemplo do Procom e Procomum. ?Como parte da responsabilidade está nas empresas, que têm um sobre lucro, mas também no Estado, por conta de sua alíquota de juros, a pressão popular para a redução dos preços é um dos caminhos?, argumentou o deputado. Ele considerou válidas as explicações do presidente Dutra porque confirma a existência do cartel do gás. /// Empresários negam existência de cartel, mas não justificam preços Os depoimentos colhidos pela CFC, dos empresários donos de distribuidoras no Estado, não esclareceram muitas das dúvidas dos parlamentares que compõem a comissão. A principal delas, que é quanto à igualdade dos preços, continua sem resposta. Todos os depoentes foram unânimes em negar que pratiquem o chamado cartel. Mas o depoimento mais contundente foi do empresário Mário Wellington Perazzo, representante da Nacional Gás Butano, que terminou revelando que conhecia políticos que se elegeram às custas do setor. Como não revelou nomes a comissão chegou a ameaçar abrir processo contra o empresário. Segundo sua assessoria, Perazzo não quis provocar os membros da CPI, mas sim confirmar que do Ceará a Salvador onde sua empresa atua existem casos como o que relatou. Outra surpresa dentre os depoimentos foi a do empresário Cícero Rafael. Ele também desconhece a existência de cartel, mas revelou a existência de um acordo que o tem impedido de chegar até seus clientes. Entre os depoimentos foi considerado esclarecedor. O empresário compareceu para depor sem advogado e garantiu entregar aos parlamentares da CFC até a cópia do contrato que mantém com a empresa Shell Gás. A repercussão de seu depoimento entre os parlamentares foi positiva. O que mais impressionou foi a transparência de Cícero, que entrou no segmento de revenda de gás a menos de um mês. (M.R.) /// Proposta de CPI ganha força entre os parlamentares A confirmação da existência de um grande cartel nacional, liderado pelas grandes distribuidoras de gás, pelo presidente da Petrobras, reforçou entre os parlamentares a perspectiva do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para melhor investigar o setor no Estado. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Gilberto Gonçalves (PMN), desde o início dos depoimentos dos empresários vem juntando vários documentos envolvendo a revenda de gás no Estado. Para já existem indícios que podem levar a comissão a sugerir em seu relatório final. ?Nós só podemos saber mais sobre o setor com uma CPI que possibilitará irmos mais a fundo nas investigações. Por outro lado temos que regimentalmente seguir todos os trâmites exigidos até chegarmos a isso?, revelou, demonstrando prudência. Os documentos entregues pelos empresários que se apresentaram nas últimas três semanas à CFC começam a ser analisados nesta terça-feira, reunião interna da CFC. Entre os dados colhidos estão números referentes às empresas, relatório do Inmetro e do Corpo de Bombeiros do Estado. O relator da comissão é o deputado Fernando Duarte (PMDB). Nos próximos quinze dias ele fará o relato conclusivo da fase de investigação e submeterá a votação dos deputados membros da comissão. Depois desta fase o documento será submetido ao plenário que pode aprová-lo ou não. Caberá ao relator propor também a criação de CPI, se considerar necessário.