TCU cobra demissões e abre crise no HU

Mário Lima Repórter Um impasse entre um dos maiores complexos hospitalares do Estado - o Hospital Universitário da Ufal (HU) - e o Tribunal de Contas da União (TCU) está colocando em risco o atendimento, com possibilidade de interrupção de todos os procedimentos hospitalares, da marcação de consultas a cirurgias. É que o TCU, mais uma vez, pede a demissão imediata de todo o pessoal contratado sem concurso público. O diretor do HU, Sebastião Praxedes, alerta que a situação é válida para todos os 45 hospitais universitários do País vinculados ao Ministério da Educação, entre os quais o HU, que tem até o dia 1º de julho para demitir todos os funcionários contratados sem concurso. O prazo foi estipulado pelo TCU e deve desencadear uma nova crise no funcionamento dessas instituições. Nós, como gestores, corremos o risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal mantendo esse pessoal contratado. Mas se eles saírem, o hospital fecha as portas, assinala Praxedes. No caso do HU de Alagoas, são 250 funcionários, responsáveis pelo atendimento ao público, marcação de consultas, faturamento do hospital e registro médico, entre outras funções. De acordo com Praxedes, o HU atende nove mil pacientes por mês, com sete mil internamentos, 1.500 cirurgias e quatro mil procedimentos obstetrícios. Para ele, existem duas vertentes para o caso. A primeira, em nível nacional, que vem se arrastando desde o primeiro governo Fernando Henrique, quando não houve concurso. Só no ano passado tivemos um concurso , mas que não atingiu as 20 mil contratações necessárias para toda a rede de hospitais universitários, adianta Praxedes. Nesse caso, a Associação dos Hospitais Universitários está tentando uma negociação entre o TCU, o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, para que Orçamento da União contemple novos concursos. Outra vertente, em nível local, é a tentativa de acordo entre o HU, a Procuradoria Geral do Trabalho e a Advocacia Geral da União. Apesar de o governo federal ter anunciado concurso, não há perspectiva de que isso ocorra este ano, diz o diretor.