Acusados vão a júri 12 anos depois

Luiza Barreiros Repórter O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, José Braga Neto, marcou para o dia 30 de maio o julgamento dos quatro acusados do assassinato do vereador de Coqueiro Seco Renildo José dos Santos, ocorrido há 12 anos. O advogado José Renato de Oliveira e Silva (pai do ex-prefeito do município de Coqueiro Seco, Tadeu Fragoso) e os policiais militares Paulo Jorge de Lima, Luiz Marcelo Falcão e Antônio Virgílio Santos sentarão no banco dos réus para responder por crime de homicídio qualificado e ocultação, subtração ou destruição de cadáver. O vereador ? que era homossexual assumido ? foi seqüestrado, torturado e assassinado em março de 1993, depois de ter feito criticas à administração do então prefeito da cidade, Tadeu Fragoso, e insinuado que ele também era homossexual. Segundo o inquérito, o fato teria irritado a família Fragoso. Tadeu Fragoso ? novamente eleito em 2002 ?, filho do advogado José Renato Oliveira e Silva, também fazendeiro da região, foi acusado de ter contratado os pistoleiros. Julgado pelo Tribunal de Justiça, ele foi absolvido da acusação. De acordo com o promotor Marcus Mousinho, autor da denúncia dos reús, pelo homicídio, os assassinos podem pegar de 12 a 30 anos de prisão. Incluídos os crimes de ocultação e destruição de cadáver, a pena pode chegar a mais 20 anos de detenção. O crime foi denunciado por diversas entidades de defesa dos direitos humanos, entre elas a Anistia Internacional, e hoje o nome do vereador alagoano denomina um prêmio oferecido por uma dessas entidades na Austrália. O caso chama atenção pelos requintes de crueldade com que foi cometido (ver matéria no box). Mantivemos a denúncia por homicídio qualificado porque ficou comprovado que os assassinos impuseram sofrimento à vítima, por meio de tortura, afirmou o promotor, na época do oferecimento da denúncia. Os acusados não foram enquadrados por crime hediondo porque, na época, homicídio qualificado ainda não era definido como tal. Testemunha Uma das novidades do julgamento do dia 30 será a inclusão do advogado Pedro Montenegro, atual ouvidor Nacional de Direitos Humanos, como testemunha de acusação. Montenegro substituirá a testemunha José Martins da Silva, o Zé da Corina, única testemunha ocular do crime. Ele prestou depoimento à polícia na época do crime, identificou os autores, mas há alguns anos morreu do coração, no Rio. Na época, Montenegro era coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Maceió, e passou a dar um tipo de proteção a Renildo, a pedido do então prefeito Ronaldo Lessa. Renildo o procurou após ter sido cassado pela Câmara Municipal, por falta de decoro, por ter assumido ser homossexual. Montenegro também teria tido contato com a testemunha Zé da Corina, mas o conteúdo de seu depoimento não foi informado e só será conhecido pelos jurados no dia do julgamento. ### Vereador foi torturado e decapitado ainda vivo O assassinato de Renildo dos Santos ganhou repercussão nacional e internacional pela brutalidade com que foi cometido. Os requintes de crueldade provocaram manifestações de vários organismos internacionais, de defesa dos direitos humanos em geral e de entidades gays. Depois de ter sido retirado de casa por um grupo de homens, durante a madrugada, ele foi torturado, castrado e teve um dos membros decepados. E o que é mais bizarro: partes do seu cadáver foram localizadas a até 150 quilômetros uma das outras. Sua cabeça, achada mais longe, foi encontrada dentro de um rio no município de Água Preta, na região da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com o promotor do caso, Marcus Aurélio Gomes Mousinho, exame de constatação promovido pelas autoridades periciais pernambucanas comprovou que Renildo foi decapitado ainda com vida. Além da repercussão nacional, o crime ganhou destaque em publicações da Anistia Internacional.