HU: demissão é afastada temporariamente

Felipe Farias Repórter A demissão de funcionários do Hospital Universitário (HU) está afastada, por enquanto, e os representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) em Alagoas, uma das instituições que cobram a regularização do quadro de pessoal via dispensa de quem não é concursado, se comprometem a fazer gestões junto à direção, em Brasília, para não ser inflexível, ou seja, não entrar com uma ação na Justiça contra o hospital quando acabar o prazo para demitir, em 1º de julho. Essas foram algumas das conclusões de uma reunião realizada ontem à tarde na direção do HU, para tratar da questão. Se tiver de demitir todo mundo que devo, eu fecho o hospital. Não posso trabalhar sem eles, resume o diretor-geral, Sebastião Praxedes dos Reis Pinto. O HU possui 250 servidores que estão em situação irregular perante a lei, porque foram contratados sem concurso público. Eles estão distribuídos pelos chamados setores-meio, como o serviço administrativo, responsável pela abertura de prontuários médicos, e em setores-fim essenciais para a prestação do atendimento, como a maternidade e a Unidade de Cuidados Intermediários, onde ficam os recém-nascidos com saúde debilitada. Flexibilizar Segundo Praxedes, a situação teve origem na falta de renovação de pessoal, o que só pode se dar por meio do concurso. Os funcionários foram se aposentando, morrendo ou surgiram novos serviços, e a mão-de-obra não foi reposta, exemplificou. Segundo ele, a mesma situação se repete nos outros 44 HUs do País, que reúnem um total de 10,5 mil irregulares. Em 1999, o Ministério Público do Trabalho entrou com ação cobrando a regularização, o que passa pela realização de concurso e demissão dos irregulares. Entendemos que essa ação é correta, mas o réu não foi bem escolhido. Nem o HU nem à própria Ufal têm autonomia para realizar o concurso, que é de atribuição do MEC, diz o diretor. Agora, a situação ameaçava chegar a um impasse, diante do prazo final dado pela Justiça e pelo governo federal para a demissão dos não concursados. Estiveram presentes à reunião representantes do TCU em Alagoas, da Advocacia e da Controladoria Geral da União, da Fundação de Pesquisas, do próprio HU e da Reitoria. ### Não existem os pacientes do HU O diretor do HU, Sebastião Praxedes Pinto, informou que os representantes das instituições diretamente ligadas ao governo federal assumiram compromisso de fazer gestões junto às respectivas direções, em Brasília, com o objetivo de evitar a demissão no prazo final dado pelo TCU: 1º de julho. Todos ficaram de mostrar aos respectivos dirigentes a nossa situação. O representante do TCU, em especial, apontou para a possibilidade de o tribunal não ser inflexível, por exemplo, evitando tomar uma medida jurídica contra nós nessa data, resumiu Praxedes. Maternidade O principal argumento usado pela direção do HU é sua importância para a rede pública de saúde de Alagoas. A unidade presta 9 mil atendimentos em ambulatório por mês e, ao longo de 2004, realizou 1.500 cirurgias e 7.400 internamentos; sendo 4 mil em obstetrícia, uma das áreas mais carentes da rede pública. O diretor cobra mais apoio dos demais gestores da rede - as secretarias estadual e municipal de saúde - para o impasse vivido pelo HU. Afinal, não existem os pacientes do HU, como muitos chamam; eles são usuários do SUS também, diz Praxedes. |FF ### Demissão pode comprometer cursos da Ufal Se o HU demitir os servidores sem concurso, segundo a direção, vai fechar. Isso comprometeria, além do atendimento à população, a própria atividade original: formação de profissionais de saúde na Unversidade Federal de Alagoas (Ufal). Os cursos de Medicina e de Enfermagem ficariam seriamente comprometidos, diz Praxedes. Mas até cursos como Economia e Administração mantêm alunos em estágio no HU. Nos 45 HUs do País, a falta de pessoal já foi de 20 mil vagas. O último concurso a reduziu à metade. No próximo mês de maio, vamos concluir um serviço de alta complexidade em oncologia, mas que não conseguiremos operar por falta de pessoal. E temos capacidade para 300 leitos, mas operamos com 175 pelo mesmo motivo. Imagine o que seriam 125 leitos a mais para a rede de saúde pública em Alagoas, se tivéssemos mais mão-de-obra, disse o diretor. |FF