Política
Ajuda a Alagoas sem prazo para chegar
Marcos Rodrigues Repórter A ajuda federal para os 26 municípios de Alagoas em estado de emergência por causa da seca ainda não tem prazo para virar realidade. Esse foi o saldo da reunião, ontem, entre o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB), e o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. Mesmo sem data para a liberação dos recursos, Renan considerou positivo o encontro, porque obteve o apoio do ministro. Foi importante, porque agora ele se comprometeu a comprar a briga pela liberação dos recursos. Durante o encontro, eu lhe repassei o relatório da situação dos municípios atingidos pela estiagem, feito pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), disse o senador após o encontro, que durou cerca de duas horas. O encontro com José Dirceu ocorreu durante um almoço, sem a presença de assessores. Segundo o senador, Dirceu assumiu o compromisso de estudar o documento de Alagoas junto com outros relatórios de municípios na mesma situação, e somente na próxima semana dará um posicionamento sobre a questão. Renan viaja hoje na comitiva presidencial para Roma, na Itália, para participar do enterro do papa João Paulo II. O senador não descartou a possibilidade de o assunto ser discutido com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem. Cobrança Esta foi a primeira vez que um representante ligado diretamente ao presidente Lula teve acesso ao relatório dos estragos provocados pela estiagem. Antes, a cobrança dos recursos era feita diretamente ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O maior entrave no início, segundo a presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Rosiana Beltrão, envolvia o preenchimento da documentação exigida. Já conversei com todos os representantes de todos os setores envolvidos. Agora a pressão é política, disse a prefeita. A ajuda financeira para os municípios inclui, principalmente, recursos para o pagamento dos carros-pipa que têm abastecido as áreas mais atingidas. Pressão No mês passado, a AMA organizou a visita dos três senadores alagoanos a áreas afetadas pela estiagem. Renan Calheiros, Teotonio Vilela Filho (PSDB) e Heloísa Helena (P-Sol) visitaram os municípios de Carneiros, São José da Tapera e Olivença. O objetivo da viagem foi chamar a atenção do governo federal para a situação dos sertanejos. Na ocasião, a senadora Heloísa Helena não descartava a possibilidade de o governo federal ignorar o assunto. A senadora diz que a burocracia emperraria a liberação do dinheiro. Essa possibilidade continua preocupando a presidente da AMA, que tem feito uma via-crúcis nos gabinetes do Congresso Nacional e dos ministérios em Brasília, na busca da liberação dos recursos federais para os municípios. ### Deputados pedem apoio de Renan para causas polêmicas Agência Senado Antes de se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o senador Renan Calheiros (PMDB) recebeu um grupo de deputados estaduais, que foi a Brasília convidá-lo a participar de ato público contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, no dia 29, em Pirapora (MG), e a apoiar a reivindicação de suplentes de vereadores de vários estados que tentam anular, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixou o número de vereadores proporcionalmente à população do município. A medida resultou na extinção de 8.481 cargos de vereador em todo o País. Com relação ao ato público contra a transposição do São Francisco, o senador teria ficado de estudar a agenda para verificar a possibilidade de aceitar o convite, segundo o deputado estadual Adalberto Cavalcanti (Prona-AL). O presidente do Senado se mostrou contrário ao projeto de transposição na forma como vem sendo apresentado. Por isso, viemos tentar sensibilizá-lo a comparecer, porque mobilizar a sociedade é a única forma que temos de barrar esse projeto ecologicamente errado, um verdadeiro crime ambiental, disse Adalberto. Os principais argumentos contra o projeto são de que a real doação de água está muito além da quantidade informada, e que seria necessário primeiro revitalizar o rio, para depois pensar em transposição de uma forma mais amena. Com relação à reivindicação dos suplentes, Renan acredita que o Senado nada pode fazer no caso, e aconselhou-os a esperarem pela decisão do STF. Fui informado de que já existe parecer da Procuradoria Geral da República no sentido de que a decisão é inconstitucional. Vamos esperar que essa tese prospere, disse Renan. O presidente do Senado disse considerar justa a causa dos suplentes de vereador.