Reforma fica aquém do prometido

Luiza Barreiros Odilon Rios Repórteres O projeto de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Maceió, apresentado ontem pela manhã pelo prefeito Cícero Almeida (sem partido), ficou muito aquém do que havia sido prometido durante a campanha eleitoral, quando se criou a expectativa de que haveria a extinção de metade das 34 secretarias da gestão da ex-prefeita Kátia Born (PSB) e redução de 60% dos cargos comissionados. O projeto que será encaminhado hoje à Câmara de Vereadores acabou apenas com três secretarias e com 137 cargos comissionados, que representam 12,4% do total de 1.097 cargos comissionados existentes na estrutura do município. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Elionaldo Magalhães, a reforma trará uma economia de R$ 2,6 milhões anuais, o que representa 0,04% do Orçamento Geral do Município, que para este ano é de R$ 619 milhões. A economia equivale a 2,2 folhas de comissionados por ano. Segundo o governo, a reforma pretende agilizar a máquina pública, extinguir secretarias e economizar verbas para investimentos na cidade. Os 137 cargos comissionados extintos representam hoje uma despesa de R$ 195.138,93 por mês. Destes, 67 pertenciam à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda segundo Magalhães, apesar dos cortes, a pasta não deverá ser prejudicada, já que, em contrapartida, serão criadas 161 novas funções gratificadas (que só podem ser ocupadas por servidores efetivos) para a área, com despesa de R$ 85.284,79 por mês. No final, a economia na Saúde será de apenas R$ 10 mil mensais. Magalhães listou as três secretarias que serão extintas: a de Intercâmbio Nacional, a das Regiões Administrativas e a Extraordinária. O projeto também cria a Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura, que ficará no lugar da atual Secretaria de Abastecimento. Além de administrar mercados públicos, a Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura vai cuidar da área do cinturão verde da capital e da requalificação do Centro de Maceió. Além disso, vai comandar o que Magalhães chamou de infra-estrutura do turismo na capital. Também foi anunciada a extinção do Instituto de Pesos e Medidas de Maceió (Ipem-MAC), mas o órgão já não existia na estrutura do município desde o fim da gestão Kátia Born, quando o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) passou para a estrutura do Estado a sua representação em Alagoas. As funções da Secretaria de Regiões Administrativas serão assumidas pela Secretaria de Planejamento, que passa a ter em sua estrutura uma Coordenadoria de Orçamento das Regiões Administrativas. O órgão terá a função de receber sugestões para elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento do Município. Outra mudança ocorre na Secretaria de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), que volta a ser uma superintendência, também vinculada à Secretaria de Planejamento. A Procuradoria Geral do Município centralizará suas funções, acabando com as atuais procuradorias setoriais nos órgãos. ### Mais poder para a Secretaria de Saúde A justificativa para o prefeito não ter cumprido a promessa de cortar mais de 60% dos cargos comissionados foi tratada como uma questão social, na visão do secretário de Planejamento, Elionaldo Magalhães. De acordo com ele, se fosse cumprida a promessa - que teria de extinguir, segundo a prefeitura, 330 cargos -, a medida acabaria mexendo com serviços importantes: Se extinguíssemos esses 330 cargos, iríamos gerar desemprego gigantesco. Essas pessoas estão na base da área de educação e de saúde, avaliou o secretário. Supersecretaria A reforma administrativa anunciada ontem pelo prefeito Cícero Almeida transforma a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em uma supersecretaria, criando mais postos de saúde até o final da gestão e engordando a secretaria com cargos comissionados. Hoje existem 30 postos de saúde. A idéia, segundo Magalhães, é dobrar esse número até o fim da gestão. Provavelmente, a decisão é política, já que a indicação na secretaria pertenceu ao deputado federal José Thomaz Nonô (PFL), virtual candidato ao Senado em 2006. Com a reforma, o Posto de Atendimento Médico (PAM) do Salgadinho terá 25 divisões de serviços médicos, com funções gratificadas em cada uma delas. Além disso, serão criadas mais 15 divisões para triagem e distribuição em áreas médicas. O PAM é a maior unidade de saúde pública da capital. Essas funções, de acordo com Magalhães, serão assumidas por pessoas da área médica. Para ter direito à função, o médico deverá estar vinculado à SMS e a gratificação não será incorporada ao salário do servidor nem à aposentadoria. O valor da gratificação varia para as áreas e será determinado pelo prefeito. As áreas são: Unidade de Saúde Básica, Intermediária, Intermediária Especializada e Especializada. |OR ### O QUE MUDA >>O LADO BOM Foram extintas três pastas da estrutura administrativa do governo municipal: Secretarias de Intercâmbio Nacional, das Regiões Administrativas e uma Extraordinária; cargos comissionados foram extintos e transformados em funções gratificadas para servidores efetivos >> O LADO RUIM O projeto está longe da promessa feita na campanha eleitoral, de acabar com a metade das ?? secretarias e ??% dos comissionados na Prefeitura de Maceió ### Se pudesse voltar, não seria candidato Apenas um dia depois de completar 100 dias à frente do governo municipal, o prefeito Cícero Almeida surpreendeu, ontem, ao afirmar em entrevista a um programa de televisão local, que se tivesse oportunidade de voltar no tempo, não teria se candidato a prefeito. Se tivesse que voltar a 20 de junho do ano passado, quando tomei a decisão de assumir a candidatura a prefeito, em respeito a dois homens, o doutor Geraldo Sampaio e o doutor João Lyra, que abriu mão da candidatura dele, não seria candidato a prefeito, afirmou. Meu projeto não era esse, queria no máximo ser eleito deputado e depois partir para a reeleição, complementou. Mesmo assim, Almeida afirmou que, após cem dias de governo, sente-se pronto para governar Maceió. O medo inicial aconteceu, mas agora acabou, disse. O prefeito disse ainda que depois de ter sido eleito, a responsabilidade do cargo existe a todo momento. Toda vez que cochilo e acordo, sou prefeito. A cada ação, sou prefeito Sou prefeito de manhã, à tarde, de noite e de madrugada, disse. Forrozeiro O prefeito disse que nos próximos dias lançará o seu novo disco de forró, que tem como título Cícero Almeida, o prefeito forrozeiro. Na capa, uma montagem da foto de Almeida de terno, sentado na cadeira de prefeito, olhando para ele mesmo, de pé, tocando safona. Não posso esquecer as minhas origens, disse.|LB