Ibama deve ter parecer até o fim do mês

Agência Folha São Paulo O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera ter um parecer sobre a viabilidade das obras do projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional até o fim deste mês. As informações são da Agência Brasil. Conforme a assessoria de imprensa do órgão informou, caso seja favorável, haverá a emissão de licença prévia para início das construções. A rodada de audiências públicas sobre o projeto foi encerrada na segunda-feira. Ao todo, oito audiências foram previstas, sendo que apenas quatro foram realizadas (em Fortaleza, Natal, Campina Grande (PB) e Salgueiro (PE)). As outras quatro tiveram início, mas foram interrompidas por protestos (Belo Horizonte (MG), Aracaju (SE), Salvador (BA), e Maceió (AL)). Uma audiência extra na segunda-feira, a nona e a última, em Montes Claros (MG), também foi interrompida. De acordo com o Ibama, seria uma oportunidade de mostrar e discutir o projeto com a sociedade e foi obedecido o princípio da publicidade da administração pública. Em Minas Gerais, esta foi a segunda audiência do projeto interrompida. Em janeiro, a primeira audiência, em Belo Horizonte, foi impedida por manifestantes alegando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não previa impactos negativos ou positivos em Minas Gerais. De acordo com Paulo Guedes, coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS/MG), outro motivo teria sido a dificuldade de acesso da população ribeirinha à capital. Não foi realizada em Belo Horizonte com o argumento de que teria de ser em uma cidade ribeirinha. Por isso, foi marcada novamente para a região de Montes Claros, que faz parte do Vale do São Francisco. O coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS/MG), Paulo Guedes, considerou a manifestação na última audiência pública como um movimento político. Foram contra sem querer discutir e sem deixar que a sociedade participasse da audiência para saber realmente a importância do projeto, afirma e completa: É um projeto que vai atender 12 milhões de pessoas do Nordeste. Eu, que nasci nas barragens do São Francisco e conheço a realidade, por exemplo, do Vale do Jequitinhonha, do Norte de Minas, do Mucuri, sei o que é a falta de água. O projeto vai tirar apenas 1% da água para transpor o rio??, acrescentou. Para Ramon Risério, diretor executivo do Instituto Grande Sertão, de Montes Claros, falta transparência ao processo. As pessoas estão questionando a forma como está sendo feita a transposição, um desrespeito às decisões feitas pelos comitês de bacia. O que a gente está sentindo é que falta transparência dentro do processo. Parece que há pressa em ser realizado o processo de transposição. É uma coisa que vai afetar muitas vidas e um rio do porte do São Francisco deveria ter negociação com a sociedade civil organizada e com a população ribeirinha??, considerou. O projeto pretende captar 1% do que o rio despeja no mar, para abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). O empreendimento prevê a construção de dois canais, o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó (PE) e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.