Marquise decide largar o lixo de Maceió

Luiza Barreiros Repórter A Construtora Marquise decidiu rescindir o contrato que tinha há 12 anos com a Prefeitura de Maceió para prestação de serviço de coleta, transporte, destinação final de lixo e limpeza da orla marítima. O contrato, que rende cerca de R$ 550 mil mensais à empresa, só venceria no fim de julho, mas a empresa decidiu antecipar seu término em três meses, anunciando que trabalhará somente até o fim deste mês. Os motivos que teriam levado a empresa a abrir mão dos últimos meses de contrato não foram revelados pela direção da Marquise nem pela Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum). Segundo o prefeito Cícero Almeida (sem partido), a empresa encaminhou apenas um documento, comunicando sua decisão, que tem caráter irrevogável. Foi uma decisão dos donos da empresa. Não tive nenhum contato com eles, apenas recebi o comunicado, disse ontem o prefeito, durante uma visita feita à Câmara de Vereadores. O prefeito disse que o município ainda está analisando como suprir a coleta do lixo na capital a partir do dia 30 de abril, data em que a Marquise pretende encerrar suas atividades em Maceió. O superintendente da Marquise em Maceió, Cleovonsostenes Varela, também não quis se pronunciar sobre os motivos que levaram a empresa a antecipar o término do contrato. Segundo ele, a orientação recebida da direção da Marquise ? que tem sede em Fortaleza ? é de que o que a empresa tinha que falar, foi dito na nota publicada na imprensa. Na nota ? publicada no último fim de semana ? a empresa se dirigiu à população alagoana para falar da estreita e eficiente relação com a cidade nos últimos 12 anos, período referente ao governo do ex-prefeito Ronaldo Lessa (PDT) e às duas gestões da ex-prefeita Kátia Born (PSB). Ainda segundo a nota, ao longo desse período, a Marquise contribuiu para ampliar a auto-estima dos alagoanos, cuja capital está incluída hoje entre as mais limpas do País. No comunicado, a empresa ressalta o alto padrão ético que sempre marcou o relacionamento com as autoridades da prefeitura de Maceió, em especial com todos os que exerceram o cargo de prefeito municipal durante os últimos 12 anos. Empregos O rompimento do contrato com a prefeitura de Maceió vai deixar sem emprego cerca de 250 pessoas, número de funcionários que a empresa diz ter em Maceió. Ontem à tarde, durante sessão ordinária, o vereador Eduardo Canuto (PV), usou a tribuna da Câmara de Vereadores para dizer que o desemprego será maior. Segundo ele, 321 funcionários estariam cumprindo aviso prévio. É importante que a prefeitura de Maceió consiga, no processo de concessão do serviço para um nova empresa, que esses funcionários sejam novamente absorvidos, disse. Além de Maceió, a Marquise - empresa que também atua nas áreas finananceira, de hotelaria, construção civil e distribuição e tratamento de água e esgoto - tem contratos de terceirização da coleta de lixo em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Caucaia, no Ceará, Natal (RN), Atibaia (SP) e Porto Velho (RO). Também é responsável por parte da coleta de lixo na capital paulista. ### Substituta pegará um grande filão A Prefeitura de Maceió está preparando um edital de licitação para contratação da empresa que irá terceirizar a maior parte da coleta de lixo na capital. Segundo o procurador-geral do Município, Marcelo Brabo Magalhães, desde janeiro, quando o atual governo assumiu, a Procuradoria havia dado parecer recomendando que fossem iniciados os levantamento técnicos para preparação da licitação, já que os contratos com a Marquise e a Limpel terminariam no fim de julho. A licitação deverá ser deflagrada nas próximas semanas, principalmente agora, com a rescisão do contrato da Marquise, explicou. Hoje, a Procuradoria irá analisar o contrato firmado com a Marquise, para saber as conseqüências que a rescisão trará para a empresa prestadora de serviço. A rescisão é possível, mas é preciso ver as conseqüências disso e as multas que o contrato pode prever nesses casos, disse. Filão Segundo o superintendente da Slum, João Vilela, atualmente entre 75% e 80% da limpeza urbana é terceirizada. Desse total, cerca de 70% é de responsabilidade da Marquise e apenas 30% da Limpel. O pagamento das empresas terceirizadas é feito de acordo com a tonelada do lixo coletado. A coleta de lixo é considerado um grande filão entre os contratos da Prefeitura, já que rendem entre R$ 500 mil e R$ 550 mil mensais. Os contratos anteriores foram firmados diretamente no gabinete do prefeito. À Slum cabia apenas a função de fiscalizar a execução do contrato, afirmou. Vilela não soube precisar quando o edital de licitação será publicado pelo governo municipal. Segundo ele, a Prefeitura deverá resolver até a próxima sexta-feira as medidas que serão tomadas para suprir o trabalho que a Marquise deixará de prestar a partir do dia 30. Segundo o prefeito Cícero Almeida, o primeiro caminho será tentar saber da Limpel se ela tem capacidade de ampliar o serviço temporariamente, agregando à área de sua responsabilidade, os serviços prestados pela Marquise. Outra forma seria fazer com que a própria Slum fizesse o serviço. Também há a possibilidade de fazer a contratação emergencial de uma empresa, até que a licitação esteja pronta, adiantou o prefeito.