Política
Estou disposto a conversar; sou ouvido
ODILON RIOS Repórter De passagem por Maceió para participar de um seminário destinado a gestores públicos alagoanos, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Guilherme Palmeira, não descarta voltar ao cenário político. Sou um homem público, diz o ministro, que aconselha políticos em jantares na capital federal. Na sacada do seu apartamento, no bairro nobre da Ponta Verde, o ministro concedeu a seguinte entrevista à Gazeta na última sexta-feira. Gazeta - Qual o principal problema nas contas administradas pelos gestores públicos? É a corrupção? Guilherme Palmeira- A falta de conhecimento, de preparo das equipes. O objetivo deste seminário [Gestão Pública Responsável] que estamos promovendo é de alertar, ajudar em uma formação do gestor público. Não queremos punir ninguém. Mas o TCU não se apresenta desta forma? O órgão que pune? Claro que somos obrigados a punir, mas acho que só devemos fazer isso em último caso, quando há, comprovadamente, má-fé ou mau uso do dinheiro público. Às vezes, é como se fosse um comerciante que entrasse na prefeitura e quisesse administrá-la como se fosse o seu negócio. Não admite que existe uma legislação disciplinando a atuação do agente público. Existe um movimento no Brasil que pede a extinção dos tribunais de contas nos Estados, por entender que eles são cabides de emprego ou supostamente beneficiam lados escusos de gestões municipais. Como o sr. analisa isto? É uma aberração. Isso é um estímulo à desorganização. Para se extinguir os tribunais de contas, em primeiro lugar, deve-se mexer na Constituição. Além disso, quem irá fiscalizar? O Congresso ou as Assembléias Legislativas terão condições de fiscalizar sozinhos ou apurar como está sendo aplicado o dinheiro público? Acho que está se aperfeiçoando. Os tribunais de conta podem ter sido, em uma época remota, cabide de emprego, como o Estado era cabide de emprego. Era um vício comum e tem desaparecido com concursos públicos. O senhor é candidato a presidente do TCU? Se eu ficar no tribunal mais tempo, daqui a três anos serei presidente. Não é que eu queira. No Judiciário, nós seguimos o critério de antiguidade. Se eu permanecer, serei presidente daqui a três anos. No primeiro ano do governo Lula, o sr. foi o relator das contas, aprovando-as com ressalvas e criticando a manutenção da alta carga tributária, a ineficiência das políticas de reforma agrária e o isolamento do Fome Zero. Para o senhor esse cenário mudou? Lamentavelmente, muito pouco. Eu não percebi ainda. Mas não dá para ter certeza. Naquilo que eu falei no relatório, qualquer cidadão comum que se informe das coisas vai saber que o Brasil não alterou em nada ou saiba qual foi a modificação nos últimos tempos quanto à estabilização social e investimentos. Realmente não houve. Essa não é a análise de um ex-membro do PFL, ex-governador alagoano e que quer voltar ao cenário político? Não, não, eu tenho até ajudado ao governo Lula. Fui relator de uma matéria de uns quintos que o funcionário público mais privilegiado e comissionado teria direito a uma incorporação, na interpretação deles. Estudei e discuti. Se eu tivesse em atuação política, eu iria fazer uma média com milhares de servidores que teriam acréscimo de até 30%, e não adotei não foi para salvar o governo Lula, mas porque iria contra ao que dizia a lei. Isso significaria um aumento de despesas públicas em torno de R$ 1 bilhão por mês. Se eu tivesse em atuação política, eu iria beneficiar esses funcionários. Seria uma beleza. Se eu quisesse fazer oposição ao governo, eu tinha detonado ele. Nas conversas que tem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o sr. também fala sobre sua vaga na disputa pela Câmara Federal? Eu não estou com projeto político, mas sou um homem político, e eu vivi isso e não nego. Tem uma coisa que eu entendo, e é política. Há especulações, mas isso é momento. Eu posso me aposentar no TCU, e eu tenho até abril do ano que vem para decidir isso [ser candidato ou não. Mas, o sr. já pensa nisso? Claro, mas não estou determinado e nem perseguindo coisa nenhuma. Se as coisas surgirem, estou disposto a conversar. Dizem que o sr. é um bom conselheiro político. Qual o conselho que o sr. sempre dá? Prudência e, dentro do possível, união para se acabar com esse mercantilismo eleitoral que vem prevalecendo em Alagoas. Seus pupilos costumam seguir os conselhos ou são desobedientes? Nem sempre seguem. Mas a gente alerta. Claro que estou fora da articulação partidária e não posso participar delas, mas sou convocado e ouvido em várias oportunidades, menos pelo PT (risos). Em 1994, o sr. foi escolhido vice na chapa com FHC à presidência da República, mas acabou sendo acusado de ter favorecido empreiteiras. Foi injustiça? A acusação tinha motivação política? Olha, isso não é problema político. As denúncias contra mim, comprovadamente, não procediam. A denúncia é que um assessor meu era amigo de um cara que tinha uma empreiteira e passou um cheque de R$ 400,00 no negócio dele e deram a entender que era um negócio meu. Depois, veicularam que eu coloquei emenda no Orçamento para uma estrada entre União dos Palmares e Santana do Mundaú superfaturada. Mas quem naquela época não colocava? Eu consegui R$ 20 milhões para no final aprovar R$ 10 milhões. Isso é natural. Mas eu mandei abrir todas as minhas contas. O problema foi o desgaste, tanto que eu renunciei ao cargo de vice-presidente com um apelo dramático do FHC, que queria me defender. Mas eu enchi o meu saco. Se eu fosse corrupto eu comandaria o Estado durante muitos anos e tem um bocado de gente assim (risos). O sr. é irmão de um petista e candidato ao governo do Rio de Janeiro, Vladimir Palmeira. O sr. dá conselhos a ele? Ele não dá pitaco na minha vida nem eu na dele. Mas, se eu voltar à vida política, não vou apoiar [ao governo] o César Maia [PFL], mas o Vladimir. É o cabra de esquerda mais coerente que já vi. É um sábio.