Renan tenta reduzir endividamento

FOLHAPRESS Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um pedido para que o governo federal renegocie os índices que corrigem as dívidas de Estados e municípios com a União. Atualmente, o índice de correção é o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A proposta levada a Lula, e bem recebida pelo presidente de acordo com Calheiros, sugere a troca do índice pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), no início de sua gestão, fez uma peregrinação por Brasília para tratar dessa proposta. Serra defende que a correção do índice seja retroativa a maio de 2000, o que reduziria o endividamento em R$ 11 bilhões, conforme dados da Prefeitura de São Paulo. A proposta não é de renegociar a dívida, é de renegociar o índice. Só isso, afirmou. O Tesouro Nacional não pode se caracterizar como uma instituição financeira, que obtém lucros nas operações de crédito com estados e municípios, argumentou Calheiros. Apesar de apoiar a mudança do índice de correção pelo Tesouro, o presidente do Senado indicou que não pretende alterar o limite de endividamento de Estados e municípios na comparação com as receitas de cada governo e prefeitura. Pela legislação atual, o limite da dívida dos municípios corresponde a 120% do total das receitas. Os Estados podem se endividar até o valor que corresponda ao dobro das receitas do governo estadual. Serra e outros prefeitos pedem a equiparação dos percentuais dos grandes municípios ao dos estados. Uma proposta do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sugere a equiparação do limite de endividamento das cidades com mais de 500 mil habitantes ao percentual dos Estados. Agenda positiva Durante a reunião com o presidente Lula, o presidente do Senado entregou um documento sugerindo uma agenda de mudanças para o País. Em declaração aos jornalistas, Renan afirmou ter sido convidado para conversar sobre o momento nacional e, de sua iniciativa, apresentou uma agenda para o País com propostas de crescimento; de combate à corrupção; de redução da informalidade; entre outras. Segundo o presidente do Senado, a conversa transcorreu em clima cordial, positivo e produtivo. Renan também disse que não vai pagar o preço de interpretações equivocadas sobre o que tem dito em relação ao seu comportamento na condução do processo de criação e instalação da CPI dos Correios. ### Renan se diz contra mudança na equipe para abafar crise O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não vai fazer nenhuma mudança em seu ministério neste momento. A decisão de Lula incluiria o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, segundo o peemedebista. Setores do governo chegaram a propor uma reforma ministerial, na tentativa de tirar o foco da crise gerada pela criação da CPI dos Correios no Congresso. O objetivo é investigar suposto esquema de corrupção comandado por funcionários indicados por aliados do governo. Eu disse para ele que não era o momento de fazer uma reforma para garantir a iniciativa política do governo, porque pode parecer que é para abafar a CPI, disse Renan. Chegou-se a propor a saída do ministro Romero Jucá (Previdência Social) e do presidente do BC para dar um choque ético no governo. No caso de Jucá, o Supremo Tribunal Federal apura suspeita de irregularidade em empréstimo concedido pelo Banco da Amazônia à empresa Frangonorte, de Roraima, da qual o ministro era um dos sócios. No caso de Meirelles, investiga sonegação fiscal e evasão de divisas. Nos dois casos, o STF abriu inquérito para investigar as denúncias feitas pela Procuradoria Geral da República. O presidente não vai fazer nenhuma alteração no governo, disse Renan, segundo o qual a decisão inclui Meirelles e o líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RN). O petebista reclamou, em entrevista à Veja desta semana, que não conseguiu indicar um apadrinhado seu para a diretoria de Tecnologia dos Correios. O motivo seria, de acordo com uma carta apócrifa recebida por ele, um esquema de corrupção que estaria em curso nessa diretoria, ocupada por um funcionário indicado pelo PT. A notícia foi publicada no Painel da Folha de S.Paulo no dia 17 de maio. Apesar das denúncias, Lula teria garantido a permanência de Jucá, indicado por Renan para o ministério. Ele reafirmou confiança na inocência e na capacidade do Romero Jucá. Repetiu que a presunção é de inocência, e não de culpa, disse o presidente do Senado. Segundo Renan, tem setores que continuam insatisfeitos com a última reforma. Os ministros do PT reuniram-se nesta semana para decidir se colocariam seus cargos à disposição de Lula, deixando-o livre para mudar a equipe, mas acabaram desistindo. Em vez de reforma, o governo está tentando desviar o foco da crise propondo uma agenda positiva para o país. Renan levou para Lula uma agenda com 17 pontos. A causa da crise é a ausência de uma agenda do crescimento, disse Renan.