Derrotados tentam vencer no tapetão

ODILON RIOS Repórter Cinco meses após a posse de prefeitos e vice-prefeitos em Alagoas, a disputa por uma vaga nas prefeituras ainda não acabou, pelo menos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL). Os candidatos derrotados nas eleições de 3 de outubro do ano passado tentam tomar o cargo dos empossados, engordando o caixa dos advogados especializados em direito eleitoral. Para que alguém retire um prefeito do cargo, devem existir provas robustas para isso, disse o presidente do TRE, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira De dezembro até a semana passada, o tribunal recebeu 12 ações pedindo a cassação de diplomas de prefeitos no interior alagoano, alguns ainda estão em tramitação. Os julgados foram negados pelo tribunal. O abarrotamento de ações pedindo a cassação de prefeitos e seus vices irritou até o procurador eleitoral do tribunal, Marcelo Toledo, que, em sessão na semana passada, chegou a falar em má-fé dos advogados, dizendo que eles estavam iludindo seus clientes. Quem perde no tapetão é porque perdeu no voto, discursou diante de advogados presentes à sessão. Informações colhidas no setor de acompanhamento de documentos e processos, no item recurso sobre expedição de diploma, registram que o argumento mais comum dos derrotados para tentar derrubar prefeitos é o abuso do poder político ou econômico. Na lista também estão incluídos improbidade administrativa, inauguração de obras públicas realizadas dentro dos três meses que antecederam as eleições e ainda suposta fraude eleitoral, nos casos dos reeleitos. Casos de insucesso Entre os casos de derrotados que tentam tirar adversários dos cargos, está o de Ibateguara, onde o ex-prefeito José Valter moveu uma ação após o resultado das eleições de 3 de outubro do ano passado acusando a prefeita Eudócia Caldas (PL) de abuso de poder político e econômico. Eudócia Caldas chegou a ser cassada no mês passado pelo juiz eleitoral da comarca de São José da Laje, que abrange Ibataguara, mas foi reconduzida ao cargo poucos dias depois pelo TRE. Outro caso de derrotado que tenta, mas não conseguiu até agora se tornar prefeito no tapetão é Zezito Costa, ex-prefeito de Satuba. Eleita prefeita pela cidade, Cícera do Bar (PL) foi declarada inelegível pelo TRE, por ser analfabeta funcional, após uma ação movida por seu maior adversário, mas continua no cargo até hoje por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mercado paralelo A esperança dos candidatos derrotados em tirar o cargo dos atuais prefeitos é alimentada por advogados que utilizam o dom da retórica para convencer clientes potenciais. Alguns deles chegam a formar um mercado paralelo ao instigar os candidatos derrotados a entrar com ações no tribunal, alegando suposta influência no tribunal e recebendo como pagamento recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A defesa de um derrotado no Tribunal Regional de Alagoas custa caro: entre R$ 100 mil a R$ 300 mil. A tabela varia de acordo com o cargo que estiver em jogo e as negociações envolvem até carros de luxo importados. No caso do FPM, existiria até um esquema formado: vencendo a eleição no tapetão, o advogado recebe duas ou três parcelas do Fundo, como pagamento de honorários. A advocacia virou grupo econômico. Tem advogado que é obrigado a contratar determinado cliente. Virou comércio, reclamou o especialista em Direito Eleitoral, o procurador de Estado Márcio Guedes que, ao ser informado pela reportagem sobre os valores cobrados pelos profissionais, afirmou: Se pagam isso é porque são otários.