Para AMB, Lessa age como coronel

PETRÔNIO VIANA Repórter As críticas e denúncias feitas pelo governador Ronaldo Lessa (PDT) contra membros do Poder Judiciário alagoano trouxeram ao Estado a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para marcar a passagem por Alagoas da entidade que representa nacionalmente os juízes brasileiros, a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) promoveu, na tarde de ontem, um ato público em repúdio às declarações do governador, feitas na semana passada. O ato contou com a presença do presidente da AMB, o juiz catarinense Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, e de dois vice-presidentes da entidade, os juízes Mozart Valadares, de Pernambuco, e Rollemberg Costa, da Bahia, além do presidente da Almagis, Fernando Tourinho de Omena Filho. As duas entidades partiram em defesa dos juízes eleitorais James Magalhães de Medeiros, titular da 3ª Zona Eleitoral, e Celyrio Adamastor Tenório Accioly, plantonista da 3ª Zona, acusados pelo governador Ronaldo Lessa, na semana passada, de serem incompetentes, corruptos e de terem sido comprados. O juiz Celylio Adamastor, concedeu liminar, no ano passado, proibindo a posse do vereador eleito Paulo Corintho (PV), atual secretário de Esportes do Estado, acusado de compra de votos. James Magalhães, titular da 3ª Zona, julgou o mérito da ação, cassando definitivamente o diploma de Corintho. No mesmo dia, ao julgar o mérito de outra ação, tornou Ronaldo Lessa inelegível por três anos, sob a acusação de que ele abusou do poder político (ao reunir servidores comissionados para pedir votos) com o objetivo de beneficiar a candidatura do candidato Alberto Sextafeira (PSB) à prefeitura de Maceió. O juiz Celírio Adamastor também esteve presente ao ato público, mas não quis se pronunciar em defesa própria. James Magalhães está em férias, fora do Estado e, por isso, não participou do encontro. Em seu discurso, o presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, declarou ter tomado conhecimento de novas declarações feitas, na manhã de ontem, pelo governador, em solenidade para oficializar mais uma mudança em sua equipe de governo, sobre a chegada do magistrado em Alagoas. Lessa declarou que a presença do presidente da AMB no Estado seria inconveniente e que ele deveria estar mais preocupado em limpar a magistratura e evitar que a sujeira fosse varrida para debaixo do tapete. Essa afirmação me fez lembrar de uma figura antiga, que é a figura do ?coronel?. Historicamente, a expressão ?coronel? surge porque dentro da fazenda dele ninguém mandava, quem mandava era ele. Era lá que o ?coronel? aplicava a justiça e executava as penas, comparou Rodrigo Collaço. Eu não preciso de autorização para vir a Alagoas. Não peço autorização ao governador, venho aqui quantas vezes eu queira vir, desafiou Collaço, seguido de muitos aplausos por parte dos magistrados que acompanharam o ato. Rodrigo Collaço classificou as declarações de Lessa como uma tentativa de intimidação no sentido de pressionar a magistratura para que sejam tomadas decisões favoráveis ao governador. Ainda nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar uma outra ação contra Lessa. Nós, da AMB, viemos aqui defender a independência da magistratura brasileira, a possibilidade de o juiz brasileiro julgar de acordo com a sua consciência. Nós não aceitamos que essas críticas sejam feitas no tom de generalização que foram feitas, afirmou Collaço. ### Almagis pede provas de corrupção O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Collaço, durante o ato público realizado no auditório da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), enfatizou a importância da liberdade dos magistrados brasileiros em tomar decisões sem a interferência de líderes do Executivo. Vamos defender esses valores frente aos poderosos, aqueles que tem se apresentado como se fossem donos do Estado, como se estivessem acima da lei, no comando completo de todas as instituições do Estado, afirmou Collaço. Nós não aceitamos intimidação. A magistratura alagoana não vai se render ao grito, não vai se acovardar diante daqueles pensam que estão acima da lei, avisou. O presidente da AMB aproveitou a oportunidade para negar que exista qualquer tipo de corporativismo na apuração de irregularidades cometidas por magistrados. O presidente da Almagis, Fernando Tourinho de Omena Filho, voltou a exigir do governador a apresentação de elementos que comprovem suas acusações. Um ofício da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AL) foi encaminhado ontem ao governador, solicitando o envio das provas que Lessa diz ter. Ontem, o governador afirmou estar guardando surpresas sobre o caso. Agora, se ele não apresentar as provas, corre o risco de estar prevaricando, alertou o presidente da Almagis. Fernando Tourinho lembrou que, às vésperas da eleição do ano passado, a magistratura interpelou o governador por outros ataques contra membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O governador não apresentou qualquer nome ou qualquer prova. Eu tenho minhas dúvidas se, dessa vez, ele [Lessa] vai apresentar provas, avaliou Tourinho. Duas ações são de reparação de danos morais contra o governador, por ter afirmado publicamente que os juízes alagoanos seriam despreparados e por ataques à honra de alguns magistrados. Uma terceira ação deverá ser impetrada caso Ronaldo Lessa não apresente provas que sustentem suas declarações mais recentes. |PV