Advogado tenta soltar Cícero Cavalcante

LUIZA BARREIROS Repórter O advogado José Fragoso Cavalcante pedirá hoje ao desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, a revogação da prisão do prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante (PMDB). Ele foi um dos quatro presos da Operação Guabiru que foram mantidos presos na Superintendência da Polícia Federal pelo desembargador federal na última quarta-feira, quando foram revogadas as prisões de 15 outros acusados, entre prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais, empresários e servidores públicos. A prisão de Cícero Cavalcante foi mantida pela Justiça sob a alegação de que ele teria antecedentes de violência e de suborno de fiscais, o que poderia ocasionar a coação de testemunhas ou destruição de provas. Armas Também pesou contra o prefeito de São Luiz do Quitunde o fato de que, no dia em que em que foi preso, foram apreendidos em sua residência duas espingardas calibre 12 e uma pistola Taurus 380 com dois carregadores. Para comprovar antecedentes de violência, a polícia juntou aos autos uma suposta briga que o prefeito teria tido com o empresário Flávio Orosco, na qual este levou uma garrafada. Não sei como a Polícia Federal conseguiu essa informação, mas o certo é que o Flávio Orosco foi ouvido e esclareceu em seu depoimento que não foi o prefeito o autor da garrafada, mas uma pessoa que estava na frente dele, explicou o advogado. No novo pedido de revogação, o advogado pretende juntar uma declaração de Flávio Orosco em que ele afirma ser amigo pessoal do prefeito Cícero Cavalcante e que não brigou com ele. Além disso, mostrarei no novo pedido de regovação que ter armas em casa não é crime, afirmou o advogado. Compra de fiscais Fragoso também disse não ter entendido o argumento usado pela Justiça de que Cícero Cavalcante teria histórico de compra de fiscais do Tribunal de Contas. O próprio Cícero Torres chegou a ser acusado disso publicamente, e deu um dramático depoimento no plenário do TC, onde inclusive chorou. Até onde tivemos conhecimento, não há provas de que isso tenha ocorrido. Além disso, não se trata de crime da esfera federal, alegou o advogado. O número dois José Fragoso também faz a defesa do empresário Francisco Erivan, apontado pela Polícia Federal como sendo o número dois do esquema de desvio de recuros da merenda. A única justificativa usada para manter o Erivan e o Rafael Torres presos foi de que os dois seriam os mentores da quadrilha, contou Fragoso. Segundo o advogado, os motivos citados pela Justiça para a manutenção das prisões não se encaixam no artigo 312 do Código do Processo Penal. A prisão só pode ser mantida para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, explicou o advogado. Segundo Fragoso, se não for conseguida revogação no TRF, ele recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. DANILO Da mesma forma que José Fragoso Cavalcante, os advogados do prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso, e do empresário Rafael Torres - acusado de ser o organizador do esquema criminoso e o maior beneficiário das licitações viciadas - estiveram ontem em Recife, tentando ter acesso ao processo para obter elementos para pedir a regovação da prisão de seus clientes. Mais de 200 páginas O desembargador Marcelo Navarro liberou apenas o despacho de 11 páginas em que ele fundamentou a soltura de 15 presos e a manutenção das prisões dos outros quatro. O acesso à denúncia feita pelo Ministério Público Federal só será possível quando os denunciados forem notificados pessoalmente, o que deve acontecer ainda esta semana. A denúncia tem pouco mais de 200 páginas e serão feitas 54 cópias para cada um dos indiciados. Após a notificação, será aberto prazo de 15 dias para apresentação de uma defesa prévia, antes que o processo seja levado ao Pleno do TRF, que decidirá pela abertura ou não da ação penal contra os denunciados. ### Procurador adverte para nova prisão O procurador federal Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, do Ministério Público Federal em Pernambuco, avisou ontem que os presos que tiveram a prisão revogada na quarta-feira pela Justiça poderão voltar à cadeia. Segundo ele, os acusados continuarão respondendo ao processo em liberdade, mas podem ser condenados ao final à pena de reclusão. Eles são acusados de crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime contra o sistema financeiro nacional, crime contra a administração pública, peculato, apropriação indevida de verbas e bens públicos e formação de quadrilha. Mas mesmo antes de uma eventual condenação, pode haver decretação de nova prisão preventiva se os denunciados tentarem atrapalhar o andamento do processo. É o caso de haver indícios de que eles tentaram comprar, ameaçar ou coagir testemunhas ou destruir provas. Se isso acontecer, eles podem voltar para a cadeia, observou. O procurador disse ainda que em relação aos outros quatro denunciados que ainda continuam presos, eles podem ser liberados, no momento em que o Ministério Público e a Justiça entenderem que não há risco ao andamento do processo se a prisão deles for relaxada. |LB ### Prefeito encontrou Cristo na cadeia O prefeito de São José da Laje, Paulo Roberto Pereira de Araújo, o Neno (PPS), aguardará o fim dos 90 dias da licença dada pela Câmara Municipal para reassumir o cargo. Ao deixar a carceragem na Polícia Federal, na última quarta-feira, ele disse que estava feliz por dois motivos. Primeiro por estar sendo liberado, segundo porque encontrei Cristo na cadeia, disse. Ontem, ao retornar a São José da Laje (ver matéria na página 2), Neno foi recebido por uma pequena multidão de correligionários e voltou a fazer exortações religiosas. Uma carreata o acompanhou até a igreja de São José, padroeiro da cidade. Conselho Neno afirmou, na quarta-feira, que comprou merenda ao empresário Rafael Torres atendendo a uma recomendação feita pelo ex-prefeito do Pilar, Carlos Alberto Canuto, eleito, segundo Neno, por duas vezes o melhor prefeito de Alagoas. Carlos Alberto Canuto teria comprado merenda às empresas de Rafael Torres durante oito anos, segundo Neno. Encontrei com ele [Canuto] em Brasília, no Hotel Nahoum, e perguntei a quem comprar a merenda. Ele disse que comprasse ao Rafael, contou o prefeito da Laje. Carlos Alberto Canuto e a prefeitura do Pilar não foram citados nas investigações da Operação Gabiru. Ontem, a reportagem da Gazeta tentou ouvir o ex-prefeito do Pilar, mas um assessor informou que ele não poderia atender ao telefone por estar em reunião com alguns prefeitos.|LB