Guerra divide procuradores do Estado

ODILON RIOS Repórter A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vive tempos de guerra entre dois grupos de procuradores, envolvendo a inexigibilidade de licitações do governo, o aumento do salário dos procuradores e a briga pelo poder na presidência da Associação de Procuradores de Estado (APE), eleições que acontecem no fim de abril de 2006. Na semana passada, os dois grupos trocaram farpas na imprensa através de notas publicadas nos jornais. Tantas são as nuvens que circulam os céus da PGE que já se fala em renúncia na APE e que líderes dos dois grupos querem se candidatar a cargos eletivos em 2006. Ao todo, são 210 procuradores; destes, 119 estão na ativa. Não existem números precisos, mas, por enquanto, o grupo liderado pelo presidente Associação Nacional dos Procuradores (Anape), Omar Coelho de Mello, e o presidente da APE, Augusto Galvão, têm bom relacionamento entre a maioria dos procuradores aposentados e uma parcela, vista como pequena, dos que estão na ativa. Já o grupo comandado pelas procuradoras Cláudia Amaral e Marialba Braga detém o contrário: receptividade entre a maioria dos procuradores na ativa e um pequeno quinhão de aposentados. COMO COMEÇOU O estopim para a discordância foi aceso no ano passado, na eleição de Galvão na APE. Visto como aglutinador dos grupos que se entrechocavam na procuradoria, o procurador, eleito em chapa única, assinou um tratado de paz e venceu a eleição. No grupo visto como oposição na procuradoria, o descontentamento veio com o tempo, porque tanto Galvão quanto Coelho teriam colocado em dúvida a inexigibilidade de licitação em uma série de contratos em que o maior beneficiado seria o governo estadual. PEDIR RENÚNCIA As declarações causaram colapso nas relações internas da PGE. Há uma intenção nossa de pedir a renúncia dele [Galvão] para tentarmos recompor as forças na procuradoria. Ele chegou ao ponto de fazer duas cartas diferentes, convocando assembléia: uma para ativos e outra para inativos, disse Cláudia Amaral. Segundo ela, os procuradores estão revoltados e se sentindo injustiçados: Ele [Augusto Galvão] não pugna pela solidariedade entre os membros. Ele tem sido, na nossa visão, um dos maiores responsáveis pela divisão entre ativos e inativos. Não havia. Não interessa a ninguém, afirmou a procuradora oposicionista. COM LESSA A operação para a retirada de Galvão está em curso, envolve o convencimento dos aposentados e atingiu o auge na quinta-feira, quando um grupo de sete procuradores procurou o governador Ronaldo Lessa (PDT), no Palácio. Não se sabe se Lessa recebeu esses procuradores nem qual o conteúdo da conversa, mas todos são do lado que se opõe a Augusto Galvão e Omar Coelho - são os líderes dos procuradores que assinaram a primeira nota que foi publicada. ### Discurso causou saia-justa no Palácio O caso se tornou ainda mais complicado, na visão do grupo que está no poder nas duas entidades, quando, no dia 27 de junho passado, na posse na nova procuradora-geral do Estado, Idelva Ferreira Pinto, no Palácio dos Martírios, Augusto Galvão fez um discurso que provocou a chamada saia-justa e irritou profundamente o governador, que se retirou do local. Galvão elogiou, no discurso, o ex-procurador, Ricardo Méro, exonerado depois de ter recebido precatórios, de acordo com Lessa, passando à frente de pessoas que estavam doentes ou idosas. Na posse da Idelva, estávamos presentes e o doutor Augusto Galvão saiu em defesa do Ricardo Méro. Não que nós não tenhamos algum carinho pelo Ricardo, mas é muito indelicado na posse do novo comando você se referir ao comando que passou, lembrou Cláudia Amaral. Na posse, quando o mestre-de-cerimônias anunciou Augusto Galvão, o governador saiu do Salão dos Conselhos, reclamou da assessoria e voltou para ouvir o presidente da APE. A nova procuradora geral do Estado cobriu o rosto com as mãos, constrangida. Galvão também cobrou aumento no vencimento dos procuradores, recebeu o sim do governador, mas a mensagem do aumento não foi enviada à Assembléia Legislativa antes do recesso parlamentar, e informações obtidas pela Gazeta dão conta de que vai demorar para o projeto ser desatolado. Salários Um procurador de Estado recebe R$ 3.600, mas o salário é visto como difícil. O ideal, para eles, seria R$ 8.900. Segundo Cláudia Amaral, o pedido de Galvão primeiro foi de isonomia com os ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT), ou seja, R$ 17 mil; depois, houve recuo para R$ 12 mil. O problema iniciou quando a gente começou a discutir vencimentos. A categoria queria ir devagar e o nosso representante queria a nossa isonomia com os ministros [do STF], que é de R$ 17 mil. Ouvido pela Gazeta, Augusto Galvão não quis dar os valores da negociação para aumentar o salário dos procuradores. O procurador Newton Vieira, da área de licitações da PGE, do lado de Claúdia Amaral, também reclamou da falta de diálogo e pediu uma reunião na APE para lavar toda a roupa suja. |OR ### Anape critica dois contratos do Estado sem licitação O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Omar Coelho de Mello, lembrou dos contratos com inexigibilidade de licitação, especialmente dois contratos considerados por ele emblemáticos no governo Lessa: a contratação do escritório Levy & Salomão (para a rolagem das Letras) e a reforma administrativa, que transformou as secretarias do governo estadual em células e, segundo Coelho, encareceu a máquina pública. A questão desses contratos em que houve dispensa de licitação está no centro da disputa entre os dois grupos. Há procuradores que defendem a legalidade e a moralidade dos contratos. A reforma administrativa aconteceu no início do segundo mandato do governo Ronaldo Lessa e foram gastos R$ 350 mil, com dispensa de licitação da PGE. Pedro Gurjão, filiado ao PSB, partido do governador na época, já havia implantando a experiência no Maranhão, um dos estados mais pobres da federação, mas, afirma Omar Coelho, não se sabem os resultados por lá. O doutor Pedro Gurjão não é um jurista de expressão, tem um livro publicado e o fato de ter feito a reforma no Maranhão não o credencia a isso, expressou Coelho. O quadro da procuradoria foi desprezado para se contratar um filiado do PSB, na época, lembrou. TRÊS VEZES A contratação do escritório Lévy & Salomão, pelo menos por três vezes desde que Lessa assumiu o mandato de governador, em 1999, também foi feita sem licitação. Pelo menos R$ 10 milhões foram cobrados ao governo pelo escritório, com sede em Brasília e que tinha como finalidade prestar serviços de assessoramento técnico de natureza singular ao Governo de Alagoas sobre a extinção parcial de obrigações do Estado junto à União, segundo rubrica da nova contratação do escritório em 12 de abril, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). DEU PREJUÍZO O escritório deu um prejuízo seríssimo de R$ 7 milhões por mês na rolagem da dívida. Eles conseguiram uma redução para enganar os bestas e posteriormente encobrir esse fato. Esse pagamento está sacrificando as finanças do Estado, alfinetou o presidente da Anape. Omar Coelho classificou como festival as consultorias contratadas pelo governo do Estado, também sem licitação. |OR ### Para presidente da APE, grupo rival não sabe perder O presidente da Associação dos Procuradores de Estado (APE), Augusto Galvão, disse que tanto as notas publicadas nos jornais pelas duas facções em guerra quanto as declarações dos procuradores de um lado e de outro são questões políticas: Há um grupo que não conseguiu vencer as eleições em 2002 e 2004 e agora, de forma açodada, coloca em público um problema interno [da procuradoria], destacou. Pessoas que, segundo ele, não sabem obedecer ao jogo da democracia, completou. SEM COMENTÁRIOS Augusto Galvão disse ainda que não queria falar sobre a inexigibilidade de licitações, foco principal das reclamações do grupo de oposição na Procuradoria Geral do Estado. Querem começar um discurso de campanha extremamente prematuro, avaliou, lembrando que as eleições na APE serão em abril de 2006. O mandato da didretoria, pelo estatuto da entidade, é de dois anos. COMEMORAÇÃO Há alguns anos, acredito que em 1998, o doutor Francisco Malaquias venceu a doutora Idelva [Ferreira, atual procuradora geral do Estado] na disputa pela presidência da Associação. Na hora que saiu o resultado e o doutor Malaquias ganhou, ela [Idelva] correu para comemorar. Ela provou que tinha espírito de companheirismo. Aceitou a derrota como coisa natural, contou Augusto Galvão, elogiando a atitude tomada, naquela época, pela atual procuradora geral do Estado. O presidente da Associação dos Procuradores de Estado disse que, na sua opinião, o racha interno entre facções de procuradores , como classificou, começou em 2002, depois da vitória de Omar Coelho de Mello na presidência da APE. OR ### Salários e cargos eletivos, sempre por trás das brigas Entre os procuradores que não participam nem do grupo de oposição nem da situação, a questão é óbvia, segundo apurou a Gazeta: há uma briga entre os procuradores que estão na ativa e aposentados, e ambos os segmentos querem um salário maior. No lado da APE, há uma articulação para a candidatura de membros à Câmara Federal; já do lado visto como oposição, a disputa é por vagas na Câmara de Vereadores. O grupo que comanda a APE está à frente da associação há uma década. Além disso, a associação estaria atrapalhando a negociação dos vencimentos com o governador, só que, ao mesmo tempo, três pessoas que assinavam a nota de repúdio a Augusto Galvão e Omar Coelho são procuradores de oposição que fazem parte da diretoria da APE. Outro ponto seria a falta de clareza na negociação dos precatórios dos procuradores pela APE. Os aposentados estariam desconhecendo os critérios utilizados para o pagamento. Falta de clareza também estaria nas contas da APE, que causaram confusão na hora da votação e o ponto fundamental seriam os contracheques e descontos dos procuradores em folha.|OR