Assis: condenação foi contratempo

ODILON RIOS Repórter O superintendente de Fomento à Atividade Cinematográfica e Audiovisual do Estado de Alagoas, Francisco de Assis Carvalho Júnior, o ator Chico de Assis, classificou ontem a sua condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de contratempo. Ele disse que seus contadores estão avaliando como resolvem essa situação: Essa questão contábil está sendo resolvida. O administrador está vendo lá como resolve. Isso é uma área específica da contabilidade para resolver essa situação, disse Chico de Assis, sem entrar em detalhes e dizendo que recebeu centenas de ligações e o apoio do governador Ronaldo Lessa (PDT) depois da decisão do TCU. Na semana passada, ele estava em Cabo Verde, numa comitiva liderada por Lessa, que acompanhava a gravação do filme Ilha dos Escravos, quando foi condenado pelo TCU a restituir mais de R$ 274 mil aos cofres públicos federais, por não prestar contas de verbas da Petrobras para um projeto artístico (ver matéria abaixo). A comitiva chegou sábado ao Estado e Assis contou que só soube da condenação na quinta, 22, de madrugada, em Cabo Verde. Confiança Eu confio na pessoa que está fazendo esse trabalho [de contabilidade], afirmou Chico de Assis, sem citar nomes e evitando falar se houve erros dos seus contadores ou do TCU. Ele expôs o que considera suas realizações na superintendência criada há menos de um mês, como a realização, ano que vem, do 1º Festival Internacional de Cinema Europeu e Latino-Americano, no Centro de Convenções, e o filme Ilha dos Escravos, produção portuguesa que está sendo gravado em Cabo Verde e Marechal Deodoro (Alagoas). AMIGO Assis afirmou que o governador sabia de sua condenação pelo TCU e chamou Lessa de amigo: Independente de ele ser o governador, ele é meu amigo pessoal. E ele sabe perfeitamente quem eu sou. Venho de uma geração em que a gente trabalhou muito para mudar alguns conceitos, afirmou, dizendo ainda que vai processar as pessoas que falaram dele na imprensa, mas não disse quem: Sobre a questão das pessoas que se reportaram contra mim como pessoa física, eu só tenho a lamentar. As pessoas podem falar o que quiserem, e também tenho como contrapartida responder por aquilo que se fala. Daí, quero que a pessoa responda em juízo pelo que eu fiz. Entrei com ação judicial contra quem falou de mim, contou, lembrando ainda que saiu das páginas de cultura dos jornais, onde gostava de ficar, e passou para as páginas de política, na semana passada. A referência foi sobre a condenação pelo TCU. Sou homem de hábitos simples, não tenho patrimônio, nasci em Maceió mas creditam meu nascimento a Santa Luzia do Norte, meu patrimônio é meu trabalho. Vivo especificamente do meu trabalho profissional, destacou o ator. Filme A superintendência criada para abrigar o ator Chico de Assis tem como objetivo estimular a produção audiovisual no Estado e a motivação nasceu por causa das locações do filme Ilha dos Escravos, produção portuguesa rodada em Marechal Deodoro e África. O filme é sobre uma das rotas de envio de escravos ao Brasil, no século XVI. O filme vai envolver 1.500 pessoas, pelos cálculos do superintendente, desde o cara que trabalha com serralharia, marcenaria, à costureira. Essas pessoas vão ter uma oportunidade de fazer e divulgar seu trabalho, explicou Assis. O 1º Festival Internacional de Cinema Europeu e Latino-Americano será uma espécie de palco internacional que servirá para ampliar e difundir as obras cinematográficas de 23 países. ### Para TCU, omissão e suspeita de desvio O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ator Chico de Assis a pagar R$ 274.387,00, além de uma multa de R$ 20 mil. Isso aconteceu porque o ator era presidente do Instituto Mangue Verde, há três anos atrás, e Assis teria se omitido na prestação de contas da entidade. O tribunal fez uma tomada de contas especial, instaurada pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura por causa da execução do projeto Mundaú das Artes. O projeto visava a promover o contato de crianças e adolescentes carentes da região da Lagoa Mundaú com a dança. De acordo com o TCU, o prazo para captação dos recursos iniciou-se em outubro de 2000 e foi até dezembro de 2002. Neste período, o instituto recebeu, pelos cálculos do tribunal, R$ 200 mil, através de patrocínio da Petrobras, em sete depósitos realizados na conta corrente do Mangue Verde, entre setembro de 2001 e julho de 2002. Notificado pelo Ministério da Cultura para apresentar a prestação de contas dos recursos em tela ou efetivar a devida restituição ao Fundo Nacional da Cultura, o responsável não adotou as providências necessárias para tanto, razão por que foram instauradas as contas especiais, explicou o tribunal, no relatório obtido pela Gazeta. Chico de Assis chegou a ser citado, através do seu advogado, e pediu prorrogação do prazo para apresentar a defesa. Não obstante a prorrogação concedida, de mais sessenta dias, permaneceu silente o Sr. Francisco de Assis Carvalho Júnior, tornando-se revel, aponta o relatório. Sem a resposta do ator, o TCU resolveu julgar as contas irregulares. O caso chegou a ser chamado pelo tribunal de ato de improbidade administrativa que faz nascer a presunção de desvio de valores, conforme entendimento do tribunal. O projeto Mundaú das Artes foi idealizado pela bailarina Maria Emília Clark para promover o contato de crianças e adolescentes carentes do Vergel do Lago com a dança e as artes. Mas os recursos federais citados pelo TCU jamais foram repassados pelo Instituto Mangue Verde ao Projeto. Ressalto que a obrigação de prestar contas é dever constitucional inafastável de todo aquele que utiliza recursos públicos, constituindo sua omissão falta grave, merecedora de sanção. Por esse motivo, alinho-me com a proposta de aplicação ao responsável da multa prevista no art. 57 da Lei nº 8.443/92, cumulativamente ao débito apurado nos autos, que fixo no valor de R$ 20.000,00, declarou o ministro relator do processo, Benjamin Zymler. Na última sexta-feira, o governador em exercício, Luis Abílio (PSB), disse que o governo conversaria com Assis sobre a condenação, mas não mencionou a palavra demissão. Ontem, o governador Ronaldo Lessa (PDT), até o fim da manhã, não havia reassumido o governo e o vice participou de uma reunião com membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo a assessoria do governador, Lessa estava despachando internamente no Palácio. Desabafo Na sexta-feira, a artista plástica Marta Arruda, em desabafo publicado na Gazeta de sábado, disse que não podia mais entrar na cidade de Marechal Deodoro por causa de um projeto que teria em conjunto com o ator Chico de Assis no município, através do Instituto Mangue Verde. Ela contou que foi contratada pelo ator, que conhece há 20 anos, para dar aulas de artes plásticas a crianças e adolescentes. Fui enrolada, sentenciou, pedindo à população de Marechal Deodoro para separar os trabalhos que ela desenvolvia do Instituto Mangue Verde. Ela argumentou ainda que setores do governo, ligados à cultura e às artes, conheciam a história de Chico de Assis e que os setores culturais alagoanos preferiam não falar sobre o ator alagoano. |OR