Merenda quase estragada em depósito

MARCOS RODRIGUES Repórter A pressão do Ministério Público Federal e da Procuradoria da República obrigou a Secretaria Estadual de Educação (SEE), a liberar ontem os estoques de merenda escolar que estavam armazenados no Depósito Central. Depois de reunião com a secretária adjunta de Educação, Tereza Laranjeiras, os promotores determinaram a imediata distribuição para as escolas estaduais. Para garantir o cumprimento da distribuição, os promotores Alexandra Beurlen, Cecília Carnaúba, Ubirajara Ramos e Rodrigo Tenório foram ao depósito, no bairro do Farol, acompanhados de técnicos da SEE. A ação do MPF e da Procuradoria Federal aconteceu um dia após os promotores encontrarem prateleiras vazias nas escolas, além do flagrante do cozimento de carne de charque estragada. O alimento, descoberto a tempo, seria distribuído para os alunos da Escola Maria Rita Lira de Almeida, no Vergel. Estamos aqui para garantir a distribuição desses alimentos para as escolas que estão sem nada. É uma tentativa de sanar o problema até a segunda-feira, declarou a promotora Cecília Carnaúba. Durante uma breve inspeção, ela detectou que os estoques de biscoito e farinha de fubá estavam prestes a ultrapassar o prazo de validade. No caso do biscoito, que também está em falta nas escolas do Vergel, o produto pode se deteriorar em um mês. Verbas Quanto aos recursos federais para a compra da merenda, o procurador da República Rodrigo Tenório confirmou que o repasse tem ocorrido em conformidade com a lei. Ontem, ele não quis adiantar quais as punições que o Estado poderá sofrer se o problema da distribuição e da má qualidade persistir. No momento, o principal é permitir que o alimento chegue às crianças, observou Tenório. Na conversa que mantiveram com a secretária adjunta de Educação, os promotores tentaram firmar um Termo de Ajuste de Conduta, onde o Estado se responsabilizaria por distribuir os alimentos do estoque em até oito dias. Mas a secretária Tereza Laranjeiras optou por consultar a Procuradoria Geral do Estado. Estamos realizando esta consulta, mas amanhã [hoje] assinaremos o termo, prometeu Tereza. Sobre os alimentos, todos serão distribuídos a tempo, antes do fim da validade. Ela garantiu que a SEE já havia determinado o escoamento do estoque para as escolas do estado. Inquérito Em relação ao charque vencido flagrado antes de ser servido, a SEE informou ter instaurado inquérito administrativo para apurar responsabilidades. Depois que a SEE assinar o Termo de Ajuste de Conduta no MP, caso não o cumpra, o Estado poderá sofrer uma multa de R$ 60 mil ao dia. ### Lessa exige rigor de secretário Ao retornar ontem de Brasília, o governador Ronaldo Lessa tomou conhecimento da fiscalização efetuada na véspera pelo Ministério Público em escolas da rede estadual de ensino. Se há algo errado, a ordem é corrigir e manter a qualidade, porque merenda virou instrumento importante em nosso processo de escolarização. Lessa soube que foi constatada a presença de alimentos com validade vencida na Escola Maria Rita Lira de Almeida, no Vergel do Lago. Estou aguardando que o secretário Maurício Quintella adote com rigor as medidas que o caso requer. Em nosso governo, merenda passou a ser tratada como algo sério e não pode voltar a ser instrumento de escândalos como no passado. Lessa lembrou que está acontecendo todo um processo de descentralização da merenda escolar, que será extensiva a todos os estabelecimentos de ensino, tanto na capital como no interior. Com a descentralização, a comunidade ganha autonomia para gerenciar os recursos viabilizados para a compra da merenda, explicou o governador. A meta do governo de Alagoas é a de implantar o sistema até o final do próximo mês. Para se ter idéia da dimensão dessa operação, mais de 200 mil alunos da rede estadual são beneficiados com a merenda. Lessa espera que esse novo momento melhore ainda mais a qualidade do alimento ofertado aos alunos.