Faceal fez aplicações no Rural e BMG

LUIZA BARREIROS Repórter Da mesma forma que a Previ, Petros e o Funcef fundos de pensão do Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal a Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência (Faceal), de Alagoas, efetuou aplicações financeiras nos bancos BMG e Rural. Os dois bancos foram usados no esquema montado pelo PT e pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, e há suspeitas que tenham sido beneficiados por aplicações dos fundos de pensão de estatais, como forma de compensar empréstimos concedidos às empresas de Valério e depois repassados ao PT. O atual presidente da Ceal é o petista Joaquim Brito, responsável pela indicação de três dos seis membros do Conselho Deliberativo da Faceal e também do economista João Nobre e Silva para ocupar a presidência da fundação. O diretor-administrativo e financeiro do Funceal, Edson Pereira, admite os investimentos, mas nega envolvimento da Faceal com o esquema de Valério. Desde que a atual diretoria assumiu, em dezembro do ano passado, não houve nenhuma pressão de dirigentes da Ceal em relação a que tipo de investimento deveria ou poderia fazer, afirmou Pereira, único membro da diretoria executiva eleito por voto direto dos beneficiários da fundação. Joaquim Brito preside a Ceal desde junho de 2003 e também negou interferência do PT na Faceal. Nunca fui procurado por ninguém do PT ou do governo para tratar dos investimentos da fundação. Se tivesse sido, não o faria porque, como funcionário, sei que a Faceal tem sua autonomia e seus investimentos estão sujeitos a uma rigorosa fiscalização, disse. A Faceal, através da sua carteira de investimentos, adquiriu títulos do Banco Rural no período de janeiro de 2004 a abril deste ano, no valor médio mensal R$ 1,8 milhão. O valor representa 1,9% do patrimônio da carteira, com rentabilidade de 105% do CDI. No Banco BMG foram adquiridos títulos entre junho de 2004 e maio deste ano, com média mensal de R$ 800 mil, equivalente a 0,8% do patrimônio da carteira, com a mesma margem de rentabilidade. ### Critério para aplicar é a rentabilidade Nossa política de investimentos na Faceal permite a compra de títulos privados de até 3% do patrimônio da carteira, para um mesmo emissor, com rentabilidade de no mínimo 103% do CDI. Por isso, entendemos que as operações foram realizadas atendendo aos critérios de risco de crédito e rentabilidade estabelecidos nas normas da fundação, observou Edson Pereira. Segundo ele, nos dois casos, a decisão de deixar de investir em papéis do BMG e do Rural não obedeceu a critérios políticos, mas técnicos. Até mesmo porque os escândalos envolvendo os bancos sequer tinham vindo à tona, observou. Pereira conta que, em fevereiro deste ano, os analistas de risco que prestam serviço para o fundo sinalizaram que o Banco Rural teria reavaliada sua posição no rating, que é um sistema de classificação de risco que mede a probabilidade de a empresa se tornar inadimplente em um determinado horizonte de tempo. Recebemos a recomendação de não reinvestir quando o título vencesse. Em março houve a reavaliação, o Rural caiu no rating da categoria BBB para BBB- e, em abril, quando o título venceu, não renovamos a operação com o Rural, explicou. Na categoria BBB, o plano de investimentos da fundação permitia a aplicação de até 3% do patrimônio nos títulos da instituição. Pereira diz que a diretoria não define sozinha os mecanismos de investimento, que passa por fóruns de decisão como o conselho deliberativo, diretoria executiva e conselho fiscal. Ainda existe um comitê de investimento, órgão composto por cinco membros que presta assessoria direta à diretoria executiva, elaborando a política de investimento do fundo, explicou. |LB ### Fundação vai fazer 30 anos em outubro A Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência (Faceal) vai completar 30 anos de existência no próximo mês. Ela foi instituída em 10 de outubro de 1975. A patrocinadora instituidora é a Ceal. A Faceal é uma fundação de previdência complementar privada, que tem como participantes os empregados da Ceal. De março de 1993 a novembro de 1996, a Faceal ficou sob intervenção federal para atacar três pontos principais: reforma do estatuto da fundação, regularização da dívida, que estava fora de controle, e reformulação do plano de benefícios. |LB ### Patrimônio da Faceal: R$ 179 milhões Superavitário desde 1996, o fundo de pensão dos funcionários ativos e inativos da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) tem um patrimônio de R$ 178,9 milhões, sendo R$ 134,3 milhões disponíveis para aplicação no mercado financeiro e outros R$ 35,2 milhões referentes a uma dívida da Ceal, parcelada desde 1997 para ser paga em 11 anos. Há ainda R$ 9,4 milhões que ficam disponíveis para a carteira de empréstimos consignados aos participantes. Conservador Edson Pereira define como sendo conservadora a política de investimentos da Faceal. Do total dos investimentos na carteira de Renda Fixa, 10,6% são aplicados em títulos privados, quando a nossa política de investimento permite um total de até 20%. Isso caracteriza o grau de conservadorismo dos investimentos da Faceal, justifica. Ele disse, ainda, que a política de investimento é definida no início do ano e entregue a cada um dos participantes, que a cada três meses recebem pelo correio o resultado dos investimentos. Valerioduto Quanto às denúncias de envolvimento de grandes fundos de pensão de empresas estatais do País com o esquema de Marcos Valério, Edson Pereira disse achar difícil que as CPIs dos Correios e do Mensalão consigam encontrar irregularidades na gestão dos recursos. Hoje em dia, o agente fiscalizador dos fundos, que a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, é extremamente atento a isso. Além disso, a partir de 2001, a legislação que passou a disciplinar os fundos também se tornou muito mais rigorosa, exigindo, entre outras coisas, o máximo de transparência nas ações, justificou. globalprevi e Gushiken No caso do Previ, Petros e Funcef, os presidentes Sérgio Rosa, Wagner de Oliveira e Guilherme Lacerda confirmaram em depoimentos à CPI dos Correios que têm contratos com a empresa Globalprevi, especializada em consultoria na área de previdência, que já teve como um dos sócios proprietários o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken. A descoberta dessa ligação foi objeto de denúncias na CPI. Segundo Edson Pereira, da Faceal, a Globalprevi nunca trabalhou para a fundação. A consultoria contratada pela fundação da Ceal é a Jessé Montello e o banco custodiante dos papéis é o Itaú. LB