Juiz promete revolução em presídios

LUIZA BARREIROS Repórter O juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira assume, no próximo dia 3 de outubro, a Vara de Execuções Penais da Capital, prometendo fazer uma revolução para o bem na política prisional do Estado. Um dos principais focos da atuação do juiz será o combate à superlotação nas sete unidades prisionais, que hoje abrigam 2.200 presos um excesso estimado de 700 pessoas. A revolução prometida pelo magistrado poderá não agradar ao Poder Executivo e até mesmo ao próprio Judiciário. Do primeiro, ele pretende cobrar condições dignas para os presos dentro dos presídios, e do segundo, maior agilidade na conclusão dos processos, para que o excesso de prazo não transforme prisões provisórias em condenações antecipadas. Uma das primeiras medidas que deverão ser tomadas pelo juiz será tentar levar a Vara de Execuções para dentro do Complexo Prisional, no Tabuleiro do Martins. Segundo Marcelo Tadeu, além de o juiz ficar mais próximo do seu jurisdicionado, facilitaria a vida de familiares e agilizará o andamento dos processos. Como 99% dos encarcerados são pobres, a família às vezes vai a pé ao presídio para ver seu parente, e, depois, novamente a pé, vai até o Fórum do Barro Duro para falar com o juiz, exemplifica. Como também não temos defensoria pública no presídio, é uma falta de assistência total, complementou. O segundo motivo, segundo ele, é que, com a presença do juiz vizinho aos presos, há um contato direto com o sistema. Isso vai dar uma baixada na energia de alguns atos ou situações vexatórias para os presos, praticados eventualmente pela administração, disse. Vou reunir todos os presos e deixar claro que estarei ali ao lado, e que eles têm um amigo. Para Marcelo Tadeu, o problema da superlotação está nas varas criminais. Mesmo diante de um simples furto, os juízes sempre decretam a prisão preventiva. Se houve flagrante, não relaxam nem concedem liberdade provisória. E lá no final, dá uma pena alternativa, dá um regime aberto, e o cara passou 4, 5, 6 meses a um ano preso. Só que são pobres e não reivindicam, teriam direito até à indenização, diz. Para Marcelo Tadeu, o juiz é obrigado a antever a pena, analisando se o réu é primário, se há antecedentes e o tipo de crime cometido. ### Se cumprisse a lei ao pé da letra, teria que abrir as celas Na opinião do juiz Marcelo Tadeu, o investimento no sistema prisional não é uma prioridade para o governo. Até porque quem está lá não é eleitor. Talvez, se votassem, teriam mais atenção, já que mil votos definem uma eleição, opina. O juiz diz que, para a maioria da população, os presos são seres liquidados. Não são cidadãos, não têm direito a mais nada. Não têm dignidade nenhuma, disse. Se eu fosse levar o direito do preso, a lei, ao pé da letra, eu teria que abrir as celas do presídio e colocar muita gente na rua, complementou. Ele explica que a dignidade passa pelo espaço, e muitas vezes celas de 2 ou 3m² são divididas por 10, 20, 30 presos. Se isso existe, fere a dignidade do preso e a Constituição é clara: a dignidade tem que ser observada, justifica O juiz avisa que se pedir, mostrar, reivindicar e não for atendido, poderá ter que fazer cumprir a Constituição. A sociedade vai perguntar se o juiz é louco de colocar todo mundo na rua, mas todos somos responsáveis por isso, já que nos trancamos em condomínios fechados e esquecemos quem está nos presídios, disse. Mesmo admitindo que não poderá encontrar uma solução para os problemas em 24 horas, um mês ou um ano, o juiz lembra que o Ministério Público pode ajuizar ações civis públicas com o objetivo de cobrar do Estado a implementação dos direitos do preso. Infelizmente, a ressocialização é apenas uma norma pragmática, uma proposta, e não era para ser assim.|LB ### O juiz tem que ser capaz até de amar aquelas pessoas ali A iniciativa em fazer uma permuta com o juiz Marcelo Tadeu foi do juiz de Execuções, Jamil Amil de Holanda Ferreira, que assumirá a 5ª Vara Criminal. Na verdade, eu sempre quis fazer um trabalho na Vara de Execuções Penais, porque acredito que tem uma função social muito forte, conta Marcelo Tadeu. Ele admite que é uma vara que muitos colegas recusam, por ser um trabalho que não é tão jurídico, já que os direitos já estão analisados e o trabalho se resume a acompanhar a execução e aplicação do livramento, da progressão de regime. O juiz tem que estar de peito aberto e ser capaz até de amar aquelas pessoas ali, disse Marcelo Tadeu. Ele prevê que terá muito trabalho pela frente. Pretendo detectar os pontos que tensionam o sistema e trabalhar em cima deles. Descobrir, por exemplo, quais as situações que o próprio Judiciário provoca para gerar intranqüilidade dentro do sistema. Entre elas está a demora na tramitação dos processos, que faz, segundo o juiz, com que 70% da população carcerária seja de presos provisórios. Audiências públicas Marcelo Tadeu lembra que o poder do juiz de Execuções é muito grande, já que em quase tudo pode agir por iniciativa própria, sem depender de provocação de advogado ou do Ministério Público. O promotor tem uma importância fundamental, mas se eu tenho excesso de prazo, não vou esperar que diga o óbvio. De ofício, eu já tomo as minhas medidas e dou intimação para tomar conhecimento, disse. A realização de audiências públicas, com a participação do Ministério Público e do Conselho Penitenciário, também está nos planos do juiz. Colocarei 20 processos em pauta e levarei todas as informações necessárias para analisar. O Conselho se posiciona, dá seu parecer, o promotor dá seu parecer, o juiz dá a sentença, tudo oralmente, e o cidadão recebe o seu direito, disse. |LB ### Tadeu estaria na mira de Cavalcante Assumindo a Vara de Execuções Penais, o juiz Marcelo Tadeu não deverá atuar nos processos em que o ex-tenente-coronel PM Manoel Francisco Cavalcante seja o condenado. Ele diz que provavelmente averbará sua suspeição no caso, já que há pouco mais de um mês cobrou da Justiça que Cavalcante fosse mantido preso em um presídio fora do Estado. O motivo: a denúncia, feita por um preso, de que Cavalcante teria um plano para executar o próprio Marcelo Tadeu e o juiz Hélder Loureiro, ambos responsáveis por sentenças de condenação do líder da gangue fardada. Se isso vier a acontecer, quem atuará nos processos será o substituto legal de Marcelo Tadeu, juiz Roldão Oliveira. Não tenho o mínimo de receio, nenhum medinho, nem 1% de medo de ir para aVara de Execuções Penais e imaginar ser assassinado por represália de presos, tanto que eu quero ficar vizinho do sistema, garante. Ele diz que para um juiz responsável pelo acompanhamento da execução das penas, é preciso ter vocação e gostar de trabalhar num ambiente com o que chama de lixo humano. Lixo esse que o próprio Estado criou, quando não deu educação, não deu família, não deu assistência, saúde, não deu nada, justifica. Ele diz que o perfil do preso no Brasil é um só. É pobre, não teve educação, não teve família, foi para a rua cedo, saiu da escola porque tinha que trabalhar, foi trabalhar e não tinha emprego, não tinha emprego e foi tentar ganhar informalmente; não ganhou, foi roubar, foi furtar, foi matar, foi estuprar. E assim vai se deformando o ser humano, define. E no final, o Estado, que não deu nada a essa pessoa, diz a ela: eu não te dei nada e agora você vai para a cadeia, onde você também não vai ter nada, complementa. Para Marcelo Tadeu que tem 42 anos, 14 deles como magistrado o juiz deve estar no sentido contrário do que chama de desamor. Pretendo trabalhar com muito amor pelo trabalho, sem truculência ou desprezo por aquelas pessoas. Essa energia eu tenho certeza de que eles captam, e, dessa forma, estarei totalmente seguro, avalia. LB